O senador Efraim Filho (PB), líder do União Brasil, afirmou nesta quinta-feira (31) que o Congresso vai tentar votar a regulamentação do mercado de carbono antes da COP 29 (29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), que ocorrerá entre os dias 11 e 22 de novembro no Azerbaijão.
"A grande mobilização que está acontecendo para a construção de consensos é votar a regulamentação do mercado de carbono antes da COP29, para que o Brasil, que é o anfitrião da COP30, já possa chegar a Baku com esse tema votado e aprovado", disse.
A declaração de Efraim ocorreu após reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), e os relatores do projeto na Câmara, Aliel Machado (PV-PR), e no Senado, Leila Barros (PDT-DF).
Senadores acusam o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de ter patrocinado uma mudança no regimento interno da Casa que fez com que os deputados ficassem com a palavra final deste e de outros projetos.
O mercado de carbono é um dos principais projetos da agenda verde do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O país vai sediar a COP30, em Belém (Pará), em 2025, e espera levar a Baku o projeto de lei já aprovado.
O prazo é considerado apertado porque o Congresso Nacional vai sediar a Cúpula do P20, reunião de presidentes dos parlamentos dos países do G20, entre os dias 6 e 8 de novembro. Efraim afirmou que, se houver consenso, o mercado de carbono pode ser votado antes, entre os dias 4 e 5, ou na semana seguinte.