Ministros assinam atos para reforçar a governança de empresas estatais

O governo federal formalizou nesta terça-feira (17) cinco Acordos de Cooperação Técnica para “reforçar a governança e modernização das empresas estatais”. 

Os atos foram assinados no âmbito do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que criou o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova), que trata da governança das estatais e foi publicado no último dia 9.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que a assinatura dos atos representa “o primeiro passo” do programa Inova.

Entre outros pontos, o Inova prevê parcerias para a “remodelagem de negócios de empresas estatais que enfrentam desafios de sustentabilidade”, segundo a pasta. 

A secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Elisa Leonel, disse que os atos foram firmados após diálogo intenso com as empresas desde 2023.

Na prática, atingirá as empresas que precisam de recursos do Tesouro Nacional para fecharem suas contas. Os acordos de cooperação envolveram diversos ministérios e empresas.

Do setor de energia, além do Ministério de Minas e Energia (MME) assinaram também os todos a Empresa Brasileira de Participações em Energia (ENBPar), Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Eletronuclear, Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A (Nuclep).

Também firmaram acordos o Ministério das Comunicações e a Telebras; o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) com o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec); o Ministério da Defesa (MD) com a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel); e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Companhia de Armazéns e Silos de Minas Gerais (CeasaMinas) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).