Mauro Cid pediu redução de pena e proteção à família em troca de delação

A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), revelou os benefícios que ele buscava ao firmar acordo com a Polícia Federal (PF). Entre os pedidos estavam a limitação de sua pena a no máximo dois anos, a restituição de bens e a extensão dos benefícios à sua esposa e filha, envolvidas no esquema de falsificação de cartões de vacinação.

Além disso, o acordo ainda previa beneficiar o pai do militar, general Mauro Lourena Cid, suspeito de auxiliar o ex-presidente na venda de joias recebidas como presentes durante o mandato de Bolsonaro.

Os detalhes do acordo vieram à tona nesta quarta-feira (19), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar o sigilo da delação. O documento também indica que Cid solicitou proteção para si e sua família, além da garantia de que a PF monitoraria sua segurança.

O que Mauro Cid prometeu em troca dos benefícios

Para obter os benefícios da delação, Cid se comprometeu a:

• Esclarecer todos os crimes que cometeu, participou ou tem conhecimento;
• Falar a verdade incondicionalmente em todas as investigações;
• Cooperar com a PF na análise de documentos, reconhecimento de pessoas e auxílio a peritos;
• Entregar todos os documentos, gravações, senhas e arquivos eletrônicos relevantes para as investigações;
• Indicar nomes e contatos de pessoas que possuam provas úteis ao caso;
• Afastar-se de qualquer atividade criminosa e cortar laços com a organização investigada;
• Comunicar à PF caso seja contatado por qualquer investigado.

O acordo foi homologado pelo STF e garantiu a soltura de Cid, mas ele voltou a ser preso após descumprir medidas cautelares e tentar obstruir a Justiça. Em novembro de 2024, a PF apontou inconsistências e omissões em seus depoimentos, levantando dúvidas sobre a validade da colaboração. Após novo depoimento, Moraes decidiu manter o acordo, considerando que as falhas haviam sido esclarecidas.

PGR diz que benefícios só serão avaliados ao fim do processo

Apesar da homologação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os benefícios concedidos a Cid serão analisados somente ao final do processo. A PGR pode recomendar penas mais brandas caso a colaboração seja considerada essencial, mas pode também solicitar a revogação dos benefícios caso o delator tenha omitido informações relevantes.

A delação de Cid é um dos principais elementos da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e detalha reuniões e estratégias do grupo para contestar o resultado eleitoral de 2022. No entanto, a confiabilidade de suas declarações foi questionada ao longo do processo, o que pode influenciar a decisão do STF sobre sua colaboração e os benefícios concedidos.

Caso a Corte entenda que Cid contribuiu significativamente para a elucidação dos fatos, ele poderá ter sua pena reduzida. Caso contrário, os benefícios podem ser anulados e ele será julgado sem vantagens pelo acordo de delação.