Lira anuncia votação da reforma tributária e pacote fiscal nesta terça-feira, mas faz alerta ao governo

TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Análise da proposta de regulamentação da reforma tributária deve ocorrer de forma célere, uma vez que há apenas um destaque a ser considerado

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que nesta terça-feira (17) será realizada a votação do principal projeto de regulamentação da reforma tributária, além de um dos textos do pacote fiscal enviado pelo governo Lula. Este pacote tem como objetivo gerar uma economia de aproximadamente R$ 70 bilhões até 2026. O deputado Átila Lira é o responsável por relatar o projeto de lei complementar, que introduz novas diretrizes para os benefícios fiscais.

Após a votação do projeto de lei complementar, Lira planeja convocar uma reunião com os líderes partidários para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e o projeto de lei do pacote fiscal. A expectativa é que essas medidas sejam votadas na sessão da tarde. O presidente da Câmara ressaltou que as negociações estão em curso, mas não assegurou que as propostas serão aprovadas. “Não estou garantindo a aprovação nem rejeição. Nós vamos votar, estamos discutindo, conversando, dialogando, encontrando textos para votar, mas o calendário de votação é esse”.

Além das questões relacionadas à reforma tributária, também estão na pauta de votação a proposta que institui um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o projeto que estabelece a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. A análise da proposta de regulamentação da reforma tributária deve ocorrer de forma célere, uma vez que há apenas um destaque a ser considerado.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira