Larissa Manoela vai à Justiça contra gravadora para rescindir contrato vitalício feito pelos pais

Aracaju

Um ano após encerrar uma briga judicial na qual abriu mão do patrimônio que construiu desde a infância, Larissa Manoela, 24, descobriu mais um problema para sua carreira que teria sido causado pelos seus pais, Silvana Taques e GIlberto Elias, enquanto geriam sua vida artística.

A atriz não consegue retomar sua carreira musical porque está presa a um contrato vitalício feito em 2012, quando tinha 11 anos. O acordo foi fechado com Deckdisk, maior gravadora independente do Brasil e que abriga artistas como Pitty, Roberta Sá e NX Zero. Para tentar se livrar do vínculo, Larissa e seus advogados entraram com um processo, que corre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Larissa alega que o contrato foi fechado quando ela era menor de idade, sem que ela tivesse ciência das cláusulas. A artista diz ter se surpreendido ao ler no documento que o acordo é válido enquanto ela estiver viva —ou seja, só expira após sua morte. A multa para a quebra de contrato é alta.

Além disso, por vínculo, a empresa não precisa prestar contas sobre o dinheiro de arrecadação das músicas de Larissa nas plataformas digitais. Hoje, ela conta com 200 mil ouvintes mensais no Spotify.

A atriz tem interesse em retomar sua carreira musical, mas não pode. O contrato prevê que só a Deckdisk pode lançar suas canções. Ela não tem acesso à sua conta em nenhuma plataforma de música e não grava canções desde 2019.

Em contato com a coluna, a advogada Patricia Proetti, que defende Larissa na ação, confirmou as informações. Segundo ela, os termos fechados pelos pais com a empresa musical são abusivos e ilegais.

"Este contrato contém cláusula de caráter vitalício, o que é abusivo, além de ser omisso quanto à prestação de contas. Vale destacar que Larissa jamais teve acesso a relatórios financeiros e nunca recebeu valores provenientes deste contrato", afirma.

"Larissa tampouco vem usufruindo dos direitos oriundos das suas plataformas digitais, que hoje ficam totalmente restritas ao contratante, incluindo o acesso a todas essas mídias", conclui a advogada.

Em agosto do ano passado, Larissa pediu uma liminar em caráter de urgência para ter acesso às suas plataformas e rescindir com a Deckdisk.

O juiz Mario Cunha Olinto Filho, no entanto, negou o pedido. Alegou que o caso é delicado e necessita passar pelo período de apresentação de provas.

Ainda não há uma previsão de quando a situação será julgada em definitivo. Procurados pela coluna, os pais de Larissa Manoela e seus representantes não responderam os contatos. A coluna não conseguiu contato com a Deckdisk e seus advogados.