Kassio vai julgar pedido do Novo contra decisão de Moraes que suspendeu o X

O ministro Kássio Nunes Marques será o relator da ação proposta pelo partido Novo para derrubar a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma X, de Elon Musk.

O ministro foi sorteado para ser o relator da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). Ele ainda não se manifestou sobre o caso uma vez que não integra a 1ª Turma do STF, que manteve por unanimidade nesta segunda (2) a decisão de Moraes.

A ADPF é um tipo de ação que questiona se houve desrespeito à Constituição. O ministro pode analisar o pedido do Novo de forma monocrática ou enviar o tema ao plenário.

Na ADPF, o partido critica a proibição da plataforma durante o período de eleição municipal por impactar no debate entre candidatos.

No entendimento do Novo, Moraes ao suspender a plataforma vai contra a liberdade de expressão e o devido processo legal.