Investimento em saúde e educação mostra retorno de tributos para a sociedade, diz associação

As regiões que destinam mais recursos para as áreas de saúde e educação tendem a apresentar maiores avanços nos indicadores de desenvolvimento humano, de acordo com um trabalho encomendado pela Afresp (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo), entidade que integra o MovE (Movimento Eficiência).

Priscila Kaiser Monteiro, economista responsável pelo levantamento, afirma que o índice de desenvolvimento de uma região reflete diversos fatores, além dos investimentos em saúde e educação, mas que o estudo mostra uma forte correlação entre os gastos nessas duas áreas e a evolução do IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) nessas localidades.

"Aqueles que despenderam mais recursos tiveram reflexo positivo no IDH e, no sentido contrário, aquelas regiões que investiram menos nessas áreas tiveram queda mais considerável no indicador", afirma a economista.

Para a responsável pelo estudo, os dados mostram o quanto o país conseguiu evoluir nas últimas décadas e o esforço de estados, municípios e União para subsidiar esses serviços. Em 2023, por exemplo, foi destinado quase um R$ 1 trilhão para essas áreas.

Rodrigo Spada, presidente da Afresp, diz que um dos objetivos do trabalho é qualificar o debate sobre a devolução dos tributos para a sociedade por meio de serviços públicos.

"É um mito totalmente equivocado achar que não há retorno para a sociedade", afirma. "O trabalho buscou quantificar a melhoria da qualidade de vida expressa no IDHM, conforme o gasto em saúde e educação."

Spada diz que a redução de custos para maximizar o lucro, que é o objetivo final da iniciativa privada, é legítima, mas no serviço público, o objetivo deve ser a melhoria da qualidade de vida da população. Por isso, não se pode avaliar os dois setores com a mesma régua.

Ele afirma que os locais que estão investindo mais nessas áreas, como Maranhão, Piauí e Ceará, não têm uma melhor qualidade de vida que os estados do Sul e Sudeste, mas são esses os que mais avançaram no ranking no período analisado.

"Ficou muito clara essa correlação de que os entes que investem mais em saúde e educação têm tido uma melhora no seu IDH proporcional."

Victor Lins, secretário-geral da Afresp e um dos coordenadores do MovE, também faz essa avaliação. "Quando cai o gasto com saúde e educação, cai a qualidade de vida das pessoas."

Os dados mostram que o maior volume de recursos destinados a essas áreas foi registrado no início do período analisado, entre os anos de 2015 e 2017, com uma média de 45% das despesas como proporção da receita corrente líquida. Houve redução nos anos seguintes e ligeira recuperação em 2021 e 2022, relacionada aos gastos emergenciais de saúde durante a pandemia.

Regiões que possuem um patamar mais baixo de desenvolvimento, como Maranhão, Piauí, Ceará e Bahia (e seus municípios), apresentaram a maior evolução nos indicadores. As mais prósperas do Sul e Sudeste apresentam percentuais menores de aplicação em relação à sua receita.

O estudo foi feito a partir de dados do Siga Brasil/Senado Federal, da execução orçamentária de estados e municípios disponibilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional, dos RREOs (Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária) dos entes federados e das Contas Nacionais do IBGE. Também foram utilizados os indicadores do Atlas do Desenvolvimento Humano Municipal.