Indígenas, quilombolas e ONGs ambientalistas criticam Lula por defesa de petróleo na margem equatorial

A declaração do presidente Lula (PT) sobre a exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas, na margem equatorial do país, em entrevista a rádios de Minas Gerais, nesta quarta-feira (5), causou reações de organizações indígenas, quilombolas e ambientalistas.

Em nota conjunta, os grupos apontaram contradição na fala de Lula sobre o Brasil precisar do petróleo como solução para a transição energética. Segundo o comunicado, o posicionamento do governo não leva em consideração os riscos ambientais e climáticos, "perpetuando a exploração e a utilização dos combustíveis fósseis, a maior causa do aquecimento global."

Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), destacou ameaças relacionadas à exploração de petróleo e de potássio nas terras indígenas e seus entornos.

"Esses projetos não só ameaçam a vida dos povos originários, mas também causam danos ambientais irreversíveis, destruindo florestas, contaminando rios e comprometendo o futuro das próximas gerações. A luta pelos direitos indígenas e pela preservação da Amazônia não pode ser minada por interesses que ignoram a vida e a dignidade dos povos originários."

A Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas) informou que a Petrobras estuda a região há, pelo menos, dois anos, mas não consultou os povos que vivem próximo ao local, e temem que sejam prejudicados pela exploração de petróleo.

"Exigimos que os órgãos e autoridades competentes realizem a consulta pública prevista na Lei nº 9.784/1999 [de Processos Administrativos], pois a biodiversidade e as vidas humanas que ali vivem podem sofrer impactos irreversíveis", diz a Conaq.

Luene Karipuna, coordenadora-executiva da Apoianp (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará), lembrou que o bloco FZA-M-59 fica a 150 km das terras indígenas no Oiapoque, que concentra cerca de 80% da população indígena do Amapá.

Ela destacou que os territórios indígenas que já vêm sofrendo com os impactos sociais e ambientais que esse empreendimento traz para a região, causados pelas aeronaves que passam por cima das aldeias e afugentam animais, além do maior fluxo de pessoas em Oiapoque.

"É contraditório apoiar o empreendimento que mais emite gases poluentes no mundo e acelera a crise climática após o Brasil ter apresentado na COP29 a NDC que, pela primeira vez, cita a eliminação total do uso de combustíveis fósseis no país", disse.

"É contraditório também, nesse processo, não garantir o direito dos povos indígenas à consulta prévia e o diálogo direto; nos preocupa, pois a base que vai dar apoio a possíveis desastres desse projeto não está localizada e nem abrange o estado do Amapá", acrescentou Karipuna.

^{O projeto Excluídos do Clima é uma parceria com a Fundação Ford.}