Imposto para milionários, a IA chega ao Instagram e o que importa no mercado

O governo federal estuda criar um imposto mínimo de 12% a 15% sobre quem tem renda acima de R$ 1 milhão ao ano.

As discussões estão sendo realizadas de forma reservada pela equipe do Ministério da Fazenda e foram adiantadas pela Folha nesta quarta-feira (9).

↳ A estimativa é de que 250 mil pessoas façam parte do grupo milionário.

Objetivo. A ideia é abrir espaço no Orçamento para elevar a isenção do imposto de renda para até R$ 5 mil, promessa de campanha do presidente Lula.

Essa atualização, no entanto, não compensaria a defasagem acumulada na tabela.

↳ O valor atual de isenção é de dois salários mínimos (R$ 2.824).

Distorções. No Brasil, quanto mais alta a renda da pessoa, menor é o imposto que ela paga. É a chamada regressividade do sistema tributário.

O brasileiro com renda de R$ 4.000 tem a mesma cobrança de imposto de renda de quem ganha R$ 4 milhões. Entenda.

Cerco. Levantamento feito pela Folha mostra que empreendedores que utilizam o Sistema Simples receberam R$ 46 bilhões em dividendos isentos de imposto em 2023 de suas próprias empresas.

Entenda o piso mínimo: a nova regra seria aplicada comparando o percentual a ser definido com o que efetivamente foi pago. A diferença, então, deverá ser complementada no Imposto de Renda.

Essa seria uma alternativa mais simples para tributar tipos de rendimentos isentos de quem é muito rico no Brasil.

Questões em aberto. Na equipe econômica, há preocupação para que a definição desse piso não atrapalhe a discussão da reforma geral da renda.

O governo Lula pretende propor uma nova etapa da reforma tributária, com foco na renda das pessoas físicas e jurídicas.

↳ As mudanças devem ser enviadas ao Congresso em etapas, ainda neste ano.

Além disso, o Brasil defende outra frente de cobrança sobre grandes fortunas, mas que dependeria de um acordo entre os países do G20.

A proposta é de um imposto internacional de 2% sobre super-ricos, com patrimônio acima de US$ 1 bilhão (R$ 5,58 bilhões.)

Há resistência, no entanto, de países como os Estados Unidos.

Sim, mas... o Banco Mundial afirma, em relatório recente, que a cobrança sobre bilionários não deve ser vista como uma solução para as contas públicas dos países da América Latina.

↳ A instituição estima que a medida teria um potencial de arrecadação limitado a 0,1% do PIB na América Latina e no Caribe.

↳ Nos Estados Unidos, onde há muito mais bilionários, o impacto seria de 0,35% do PIB.

As disputas municipais deste ano e a antecipação da eleição presidencial de 2026 tendem a atrair a atenção de investidores e empresários.

Para o ex-ministro Pedro Malan, porém, as análises econômicas precisam levar em conta diversas questões que se desdobram em um prazo muito mais longo.

Na visão de Malan, a pauta dos políticos e economistas deveria considerar as particularidades do Brasil, em que os prazos são maiores.

De acordo com o economista, há tendências de longa duração dando sinais agora e urgências que já devem ser tratadas.

↳ Urbanização e o envelhecimento da população são exemplos.

Timing. O tempo faz parte justamente de uma das tríades que Malan diz perceber na sociedade. Ele usa sempre o curto, o médio e o longo prazo para suas avaliações.

Política. Malan afirma que é fundamental considerar o clima entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.