Governo lança regras de leilão para contratação de pequenas hidrelétricas novas

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira (20) uma portaria com regras para um leilão de compra de energia de novas usinas hidrelétricas de pequeno porte, com início de fornecimento em 1º de janeiro de 2030.

No leilão, denominado “A-5”, serão negociados contratos regulados, na modalidade por quantidade, com prazo de suprimento de 20 anos. 

Poderão participar empreendimentos enquadrados como central geradora hidrelétrica (CGH), pequena central hidrelétrica (PCH) e hidrelétrica (UHE) com potência igual ou inferior a 50 megawatts (MW).

O MME lançou em maio uma consulta pública para avaliar a realização de certames de energia nova, com entrega de energia a partir de 2028 e 2030. 

Na época, porém, a proposta do governo era abrir a contratação também para as fontes eólica, solar e termelétricas, incluindo ampliação de empreendimentos existentes e soluções híbridas.

O setor elétrico aguarda ainda a realização de outro certame, voltado à contratação de mais potência para o sistema brasileiro, uma necessidade urgente, conforme avaliação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). 

Esse leilão estava previsto para ser realizado neste ano, mas as regras finais atrasaram e até agora não foram publicadas.