Governo deve aprovar neste mês licitação de mais dois blocos de petróleo

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve aprovar neste mês a licitação de dois novos blocos de petróleo na bacia de Santos (SP), chamados de Rubi e Granada. Os dois ativos devem ser licitados sob o regime de partilha, quando a produção é dividida entre União e empresas.

O aval está previsto para quinta-feira (15) em reunião do CNPE (Conselho Nacional de Pesquisa Energética). O colegiado reúne diferentes ministros do governo —como Alexandre Silveira (Minas e Energia), que o preside, Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).

De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo), a área total tem cerca 1.200 km² e seu potencial petrolífero foi estimado em um volume riscado médio total (produção passível de ser extraída) de 2,1 bilhões de barris de óleo equivalente.

Além disso, o CNPE deve aprovar uma resolução que determina a participação da Petrobras no bloco de Jaspe, na bacia de Campos (RJ), que também será ofertado sob o regime de partilha de produção. A estatal comunicou ao CNPE oficialmente em janeiro o interesse do direito de preferência no ativo, que está no plano estratégico da empresa e tem volume riscado médio total estimado de 448 milhões de barris de óleo equivalente.

As aprovações são feitas em meio ao fortalecimento do discurso da gestão Lula em defesa do petróleo, apesar de o governo defender internacionalmente que o mundo se afaste dos combustíveis fósseis.

O discurso oficial cada vez mais consolidado é que a riqueza gerada pela atividade é importante inclusive para a transição energética, apesar de o governo não ter um plano formal para essa destinação e o argumento ser visto com ceticismo por ambientalistas.

Silveira voltou a defender na sexta-feira (9) a exploração, dizendo que a demanda vai permanecer existindo em todo o mundo.

"Não adianta o Brasil deixar de produzir petróleo e a demanda continuar. Porque aí ou o Brasil vai comprar, importar e perder soberania, ou o Brasil vai deixar de vender. Porque o mundo vai continuar tendo demanda. Então nós precisamos de ter bom senso e equilíbrio para poder desenvolver o Brasil", disse.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, também reiterou na sexta a investidores a defesa pela expansão petrolífera no Brasil e disse que o pré-sal é uma riqueza incontestável para o país. "É muito importante que se diga que, sem reposição de reserva de petróleo e gás, a Petrobras estaria fadada ao insucesso", afirmou em apresentação sobre os resultados do trimestre.

Ela disse que os ativos de óleo e gás no Sudeste continuam tendo oportunidades de exploração, citou como promissora a atividade na bacia de Pelotas, no Sul do Brasil, e aproveitou para chamar a atenção para a chamada Margem Equatorial —o principal interesse da estatal para expandir suas reservas.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) já negou a licença de perfuração na região em 2023, dizendo que não havia sido apresentada a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) e que tinha identificado inconsistências preocupantes para a operação segura na região. Agora, vem sofrendo pressão do governo recuar dar o aval.

"Embora ainda existam oportunidades exploratórias no pré-sal e nas bacias do Sudeste, nós não podemos renunciar à exploração responsável das bacias da Margem Equatorial brasileira", afirmou.

"É fundamental para a Petrobras e para o Brasil que obtenhamos licença para perfurar os poços exploratórios necessários. Isso porque, se confirmado o potencial da área, serão absolutamente incontestes para a sociedade os resultados em termos de emprego e renda", disse.

O governo e a Petrobras também argumentam que a atividade no pré-sal brasileiro gera menos gases de efeito estufa do que outros pontos de exploração de petróleo. O discurso é que esses indicadores, somados ao fato de que o mundo continua usando combustíveis fósseis, fariam o país, na verdade, contribuir para a diminuição das emissões em escala global.

A Petrobras diz que certos campos do pré-sal, como Tupi e Búzios, geram 10 kg de gás carbônico equivalente por barril, enquanto a média da indústria global é de 17,2 kg. "O portfólio do futuro para a indústria de óleo e gás será composto por companhias que sejam capazes de produzir em larga escala, com baixos custos e baixas emissões", afirma a estatal.

Além das decisões ligadas a blocos de petróleo, o CNPE deve aprovar medidas voltadas à descarbonização em óleo e gás e autorizar um grupo de trabalho a elaborar diretrizes para o mercado nacional de combustíveis de aviação.