Governo de São Paulo inicia negociações com setor de serviços sobre aumento do ICMS

Divulgação/Fhoresp

Encontro entre integrantes do governo de São Paulo e lideranças do setor de serviços no Palácio dos Bandeirantes

O governo de São Paulo iniciou diálogos com representantes do setor de serviços para discutir a possível revisão do aumento do ICMS de 3,2% para 12%, previsto para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2025. A medida impactaria diretamente bares, restaurantes e hotéis, que defendem a renovação de um benefício fiscal existente desde 1993. Na segunda-feira (16), integrantes do governo estadual, incluindo o secretário de Governo, Gilberto Kassab, e o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, se reuniram com lideranças do setor para ouvir argumentos sobre os impactos negativos da alta tributária. Representantes da Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) afirmaram que o aumento pode resultar no fechamento de estabelecimentos e na perda de empregos.

Durante a reunião no Palácio dos Bandeirantes, o diretor-executivo da Fhoresp, Edson Pinto, destacou que a elevação do ICMS tornaria São Paulo o Estado com a maior carga tributária para o setor de alimentação fora do lar. Segundo Pinto, a mudança desestimularia novos investimentos e resultaria em aumento imediato de preços para os consumidores. “Corre-se o risco de portas baixarem e de postos de trabalho serem fechados”, alertou. O diretor de Relações Institucionais da Fhoresp, Sylvio Lazzarini, também criticou a medida, afirmando que ela criaria uma barreira ao crescimento de pequenas empresas. Segundo Lazzarini, o fim do regime especial desestimularia negócios a ultrapassarem o limite de faturamento do Simples Nacional, que atende empresas com receita anual de até R$ 4,8 milhões.

Kassab sinalizou apoio ao pleito do setor, prometendo levar o assunto ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Samuel Kinoshita demonstrou disposição para negociar a manutenção do regime especial, vigente há mais de três décadas. O governo paulista argumenta que o fim do benefício fiscal afetaria apenas empresas de médio e grande porte, enquanto 80% dos bares e restaurantes enquadrados no Simples Nacional seriam preservados. No entanto, representantes do setor consideram essa análise “desconectada da realidade”.

As negociações entre o governo e o setor de alimentação devem continuar nos próximos meses. A Fhoresp e outras entidades, como a Federação Nacional das Empresas de Refeições Coletivas (Fenerc) e o Sindicato de Bares e Restaurantes de São Paulo (Sindresbar), pretendem intensificar a mobilização para evitar o aumento tributário e preservar a competitividade do setor em São Paulo.

Publicado por Felipe Cerqueira