Governo avalia antecipar imposto de 35% para carros elétricos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) está avaliando um pedido da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para antecipar a aplicação da alíquota máxima de 35% no imposto de importação de veículos elétricos e híbridos. A proposta é que o novo percentual passe a valer já em julho de 2025, um ano antes do prazo previsto inicialmente pelo governo federal.

A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (16), em Brasília. A decisão sobre o pedido da Anfavea deve ser tomada pela Camex até julho deste ano.

Foto de: InsideEVs Brasil

Desde 2023, o governo federal adotou um cronograma de retomada gradual do imposto de importação para veículos eletrificados, variando conforme o grau de eletrificação do modelo. Até então, os carros 100% elétricos (BEVs) eram isentos do imposto. Atualmente, as alíquotas estão entre 18% e 22%, e a expectativa é que cheguem a 35% em 2026, como parte da política de incentivo à produção local e ao desenvolvimento da cadeia automotiva nacional.

A proposta da Anfavea visa antecipar esse cronograma, igualando as alíquotas para todos os tipos de veículos eletrificados — elétricos puros, híbridos convencionais e híbridos plug-in — já a partir de julho de 2025. Com isso, a alíquota máxima de 35% passaria a valer para todas as categorias de forma simultânea.

Foto de: InsideEVs Brasil

Segundo Alckmin, o atual modelo inclui um sistema de cotas isentas de imposto para montadoras que investem em produção local. “Quem está investindo no Brasil pode importar, por exemplo, até 40 mil veículos sem imposto. Em 2026, não existirá mais cota e o imposto será de 35%”, explicou o ministro.

Além do tema da tributação, o governo federal também anunciou que outras medidas do Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) estão em fase de regulamentação. O MDIC deve publicar nos próximos dias oito novas portarias relacionadas ao programa, que prevê estímulos à eficiência energética, reciclabilidade e segurança veicular. 

O Programa Mover oferece créditos tributários para as montadoras, condicionados a investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Em 2025, o crédito previsto é de R$ 3,8 bilhões, com crescimento para R$ 3,9 bilhões em 2026. Até 2028, o programa deve destinar cerca de R$ 19 bilhões ao setor.

Um estudo do MDIC projetou que, entre 2027 e 2031, as medidas do Mover poderão gerar uma economia de 1,5 bilhão de litros de combustíveis e uma redução de 12% nas emissões de gases de efeito estufa no setor automotivo, com base apenas no aumento da eficiência energética dos veículos.

Foto de: InsideEVs Brasil

Outro ponto abordado pelo ministro foi a futura regulamentação do IPI Verde, que deve estabelecer novos critérios para a tributação baseada em desempenho ambiental, além de mudanças na metodologia de avaliação de emissões e consumo. A meta é migrar da abordagem "do tanque à roda" para uma visão completa do ciclo de vida dos veículos, conhecida como "do berço ao túmulo".

Com a possível antecipação da alíquota de 35%, o mercado de veículos eletrificados importados pode enfrentar um aumento significativo de custos a partir do segundo semestre de 2025, caso a proposta da Anfavea seja aprovada. O cenário reforça a estratégia do governo de incentivar a produção local e preparar o setor para uma transição energética com maior conteúdo nacional.