Gilmar Mendes destina R$ 90 Mil a ONG de apoio a refugiados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que irá destinar R$ 90 mil, recebidos como indenização, a uma organização não governamental que presta assistência a refugiados no Distrito Federal. Essa quantia foi determinada em um processo judicial contra um procurador do Estado de Goiás, que o havia chamado de “maior laxante do Brasil”. A doação será feita ao Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), que é reconhecido por seu trabalho com migrantes e refugiados. A escolha do Instituto Migrações e Direitos Humanos se deu em função do trabalho realizado por sua fundadora, Rosita Milesi, que foi agraciada com o Prêmio Nansen, concedido pela ONU.

Ao Estadão, Gilmar Mendes disse que escolheu a ONG devido ao trabalho da organizadora, Rosita Milesi, que foi agraciada com o Prêmio Nansen sobre Refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro deste ano. “Eu sempre procuro fazer doações a uma instituição de caridade que faz um trabalho relevante. Eu conheci esse trabalho por conta de uma chilena, que é minha professora de espanhol. Então, foi por isso que tomei essa decisão”, afirmou o ministro.

No dia 7 de junho de 2018, o procurador do Ministério Público de Goiás Fernando Aurvalle da Silva Krebs afirmou, em uma entrevista à Rádio Brasil Central, que Gilmar era o “maior laxante do Brasil” e disparou críticas sobre a conduta do magistrado no Supremo. “Ele solta, inclusive, contra a lei. Ele cria sua própria lei. Aliás, o Gilmar… eu não sei como ele é ministro do Supremo ainda. (…) Ele solta todo mundo, sobretudo os criminosos de colarinho branco”, disse o procurador na ocasião.

Ao Estadão, Gilmar afirmou que a decisão de apresentar um processo contra Krebs foi uma ação natural. “A reação é a normal que a qualquer cidadão teria, a de responsabilizar as pessoas que abusam.” O gabinete de Gilmar Mendes disse ao Estadão que a doação “faz parte do histórico do ministro de destinar os valores recebidos em processos de indenizações a instituições e organizações que prestam serviços à sociedade”. O escritório Mudrovitsch Advogados, que representou o magistrado no processo, também vai doar os R$ 10 mil obtidos a título de honorários advocatícios.

A condenação de Krebs foi transitada em julgado – ou seja, se tornou definitiva – no último dia 31. Na esfera administrativa, o procurador goiano recebeu uma pena de censura imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

*Reportagem produzida com auxílio de IA e Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias