País está mais próximo da Tunísia que do Reino Unido. Se considerada a fatia da economia informal, nossa carga tributária sairia dos oficiais 32% do PIB para cerca de 24%. Com isso, o Brasil está mais próximo de países como Tunísia, Ucrânia, Bulgária e Lituânia. São nações que, assim como o Brasil, têm tributação entre 30% e 35% do PIB, mas nas quais o tamanho da tributação cai consideravelmente quando a economia informal é incluída na conta.
Quem está na economia informal também paga imposto quando compra alguma coisa. Mas a atividade dele não aparece na conta do PIB. Então, ao dividir a arrecadação pelo PIB oficial, usamos um denominador menor, e o resultado é um número de arrecadação agigantado.
André Horta, diretor-institucional do Comsefaz, que assina o prefácio do livro.
Se considerada a arrecadação per capita, o Brasil fica na 53ª posição no ranking mundial de tributação. Na conta que compara apenas a arrecadação com o PIB oficial, o Brasil está em 27º lugar. "Embora a arrecadação em relação ao PIB oficial no Brasil seja semelhante ao desempenho observado inclusive em economias avançadas, a disponibilidade de receita para financiar o gasto público para cada cidadão é significativamente inferior", escrevem os autores.
Arrecadação per capita está abaixo de outros países da América Latina. Como o Brasil é um país muito populoso, quando a arrecadação tributária é dividida pela população, ela fica bem abaixo da de países ricos e até mesmo de alguns dos nossos vizinhos. A comparação da arrecadação per capita foi feita em dólar por PPC (Paridade do Poder de Compra), usando dados de 2019. Nesta conta, a arrecadação per capita brasileira ficou em US$ 4,7 mil, ante US$ 6,2 mil da Argentina, US$ 5 do Chile e US$ 15,7 mil do Uruguai.
Brasil gasta com proteção social e juros
Brasil tem seguridade social pública, o que é raro na América Latina. O livro destaca que parte significativa da arrecadação brasileira vai para arcar com a seguridade social pública, cuja maior despesa é a previdência. No Brasil, 38% do gasto público tem essa finalidade. "Fica difícil nos comparar com países como os nossos vizinhos, que têm um sistema privado de seguridade, como Peru, Paraguai, Bolívia. São poucos os países na América Latina que têm um sistema público", diz Carvalho.