Entenda acusações contra Bolsonaro no caso da trama golpista

Entenda acusações contra Bolsonaro no caso da trama golpista

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado, após perder as eleições de 2022

A PGR (Procuradoria-Geral da República) acusa Bolsonaro de crimes como:

Golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União

Deterioração de patrimônio tombado

Participação em uma organização criminosa

Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito

Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes e a possibilidade de sua inelegibilidade durar mais que os oito anos pelos quais foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

De acordo com as investigações da PF, Bolsonaro se envolveu em planos discutidos no Palácio da Alvorada no fim de 2022 com o objetivo de anular o resultado das eleições presidenciais, alegando fraudes nas urnas eletrônicas

Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, entre eles o ex-ministro Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de 2022, e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid

Outros nomes que figuram entre os denunciados são os dois ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santo

A denúncia afirma que Bolsonaro adotou um tom de ruptura da normalidade institucional a partir de 2021, com pronunciamentos contra as decisões de tribunais superiores e as urnas eletrônicas

Essa escalada, diz a PGR, "ganhou impulso mais notável" quando Lula (PT) voltou a se tornar elegível após as anulações de suas condenações criminais

Uma das ideias apresentadas era a de Bolsonaro afrontar e desobedecer a decisões do STF. Houve, inclusive, a criação de um plano de contingenciamento e fuga de Bolsonaro, caso a atitude não fosse tolerada pelos militares

São mencionados com parte desse plano as falas de Bolsonaro nas passeatas de 7 de setembro, menções feitas em transmissões ao vivo e a reunião ministerial com ataques sem provas às urnas de julho de 2022

De acordo com a PGR, durante o segundo turno das eleições de 2022, "a organização pôs de novo em prática o seu plano de prolongar a permanência do líder no poder"

A peça afirma que, ilicitamente, mapearam regiões em que Lula teve mais votos e acionaram a Polícia Rodoviária Federal para realizar operações nesses lugares, dificultando o acesso de eleitores aos locais de votação

Após as eleições, a PGR ainda diz que "foram concebidas minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional", as chamadas minutas do golpe

Cabe ao STF avaliar se aceita a denúncia da PGR e transforma os acusados em réus. Caso a denúncia seja aceita, o processo correrá no Supremo sob a relatoria de Alexandre de Moraes

Além da trama golpista, Bolsonaro foi indiciado em 2023 pela Polícia Federal em outros dois inquéritos: o caso das jóias recebidas durante o governo e a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19

Saiba quem são os
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