Entenda a disputa entre Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o bilionário Elon Musk indique um representante legal da plataforma X no Brasil em 24 horas, sob a pena de ter o serviço suspenso no país.

Sobre o que é o conflito?

Alexandre de Moraes e Musk são partes de uma rixa pública há meses, após o X descumprir decisões judiciais de bloqueio de certas contas, acusadas de disseminar “fake news” e discurso de ódio.

Antigamente conhecido como Twitter, o X afirma que Moraes ameaçou prender uma das representantes legais da companhia no Brasil caso a plataforma não cumprisse a sentença. A empresa de Musk fechou todos os seus escritórios no Brasil, devido ao que chamou de “censura” do ministro, embora o serviço permaneça disponível para usuários no país.

E agora?

Moraes pode ordenar que a gigante das redes sociais seja imediatamente derrubada no Brasil. Caso seja essa a decisão, a suspensão do X seria submetida ao plenário do tribunal, discussão que pode levar dias.

O magistrado também pode congelar os ativos da Starlink — que é de Musk —, emitindo uma decisão para congelar as contas da rede de internet por satélite que expandiu rapidamente seu número de usuários no Brasil. Ao responder uma postagem que mencionava informações de que as contas da Starlink teriam sido bloqueadas, Musk usou o X para chamar Moraes de “ditador”.

Como o X seria derrubado?

Sob a lei brasileira, redes sociais que operem no Brasil precisam ter um representante legal no país. Empresas que violarem a lei brasileira podem ter suas atividades temporariamente suspensas.

Para suspender as operações do X no Brasil, Moraes teria de ordenar que as empresas de telecomunicação do país cessassem o tráfego de usuários ao X. Eles ainda poderiam driblar a decisão usando VPNs, e postagens pedindo que isso seja feito viralizaram nas redes após a decisão de Moraes.

Qual será o possível impacto?

O X é muito usado no Brasil e um importante meio de comunicação, especialmente para políticos, que tentam vender suas visões e atacar rivais.

O país está prestes a iniciar o período de campanha eleitoral para as eleições municipais em outubro, em que serão escolhidos prefeitos e vereadores de 5.568 cidades.

Esquerda e direita no assunto

Reações à briga entre Moraes e Musk estão divididas. Enquanto de um lado usuários do X se mostram críticos a decisões do ministro do STF, sob o argumento de que ele está minando a liberdade de expressão, outros concordam com o magistrado, considerando que Musk não está acima das leis do Brasil.

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro veem Musk como um aliado contra as investigações de Moraes sobre as chamadas milícias digitais, acusadas de espalhar notícias falsas e discurso de ódio durante o governo Bolsonaro, entre 2019 e 2022.