Empresas buscam formas criativas de limitar impacto das tarifas de Trump

Empresas estão procurando maneiras criativas de reduzir o valor aduaneiro de suas importações para os Estados Unidos, na tentativa de amenizar o impacto financeiro das tarifas do presidente Donald Trump.

Consultores afirmam que existem métodos para diminuir o valor declarado das importações em um quinto ou mais em alguns casos, mas eles vêm com riscos e podem complicar as estratégias complexas de planejamento tributário que multinacionais construíram ao longo de décadas.

Com o anúncio de quarta-feira (2) de novas tarifas sobre importações de quase todos os países e em quase todas as categorias de produtos, as conversas sobre as chamadas estratégias de valoração ganharam nova urgência, dizem os consultores.

"Você poderia reduzir a base através de técnicas de planejamento aduaneiro, de modo que um produto que de outra forma seria adquirido por US$ 100 e pagaria uma tarifa de 25%, possa ser adquirido por US$ 90 pagando a mesma tarifa de 25%?" pergunta Mark Ludwig, chefe dos serviços de consultoria comercial nacional da RSM, a maior firma de contabilidade dos EUA fora das quatro maiores auditorias do mundo (as Big Four).

"Amplie isso para o seu universo de produtos e, ao longo do tempo, essas ações podem se acumular e torná-lo mais competitivo."

Segundo os consultores, duas estratégias de valoração, em particular, aumentaram à medida que Trump mira indústrias que tipicamente tinham tarifas baixas ou inexistentes. A primeira envolve a organização de contratos com fornecedores para que um importador possa legalmente relatar um preço de venda anterior, antes dos acréscimos por intermediários. A segunda envolve dividir os pagamentos aos fornecedores em dois montantes, apenas um dos quais atrairia taxas.

Um exemplo seria um importador de bebidas alcoólicas cujo fornecedor não só vendeu a bebida, mas também forneceu ajuda publicitária e promocional, disse Mathew Mermigousis, líder da prática aduaneira da BDO.

"De acordo com as regras aduaneiras, geralmente publicidade e promoção não são custos tributáveis. Se você conseguir extrair isso e criar um pagamento de serviço separado para esse fim, você reduz o valor tributável para ajudar a mitigar o impacto [das tarifas]", disse ele.

Em um webinar para clientes na sexta-feira (4), a EY apresentou uma versão mais complexa que envolvia separar um royalty pelo uso da propriedade intelectual subjacente a um produto. O royalty deve "preferencialmente" ser pago a uma empresa separada do fornecedor do produto, aconselhou.

Dentro das multinacionais, que movimentam mercadorias em uma rede de subsidiárias globais, tais estratégias podem ir contra planos de evasão fiscal de longa data que tipicamente envolvem pagar altos preços a subsidiárias estrangeiras. Esses pagamentos são frequentemente projetados para reduzir os lucros feitos nos EUA e aumentá-los em jurisdições estrangeiras onde os impostos são mais baixos.

"Historicamente, muitas empresas fizeram planejamento tributário primeiro e planejamentos aduaneiro e de taxas ficaram em segundo, ou centésimo lugar", disse Kristin Bohl, consultora aduaneira da PwC.

As duas frentes podem estar em "conflito", disse ela, dado que reduzir tarifas pode aumentar sua conta de imposto de renda.

"Se você aciona uma alavanca e tropeça em outra, então você não está melhor do que quando começou. Mas a magnitude do impacto tarifário fez com que as empresas pensassem mais cuidadosamente sobre o equilíbrio entre as duas."

Andrew Siciliano, líder da prática de comércio e aduanas da KPMG, diz esperar que as multinacionais examinem as políticas subjacentes à sua estratégia tributária —conhecidas como arranjos de preços de transferência, porque governam os preços cobrados entre subsidiárias em diferentes jurisdições— e descubram que têm espaço para reduzir os preços para subsidiárias dos EUA após o aumento das tarifas.

Mas ele alertou que há riscos nas estratégias de valoração, dado que podem ser questionadas pelas autoridades aduaneiras. "É complexo e arriscado se não for feito corretamente."