Em uma democracia, não é possível Judiciário silenciado e amordaçado, afirma Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (12) que, em uma democracia, não é possível um sistema judiciário “silenciado e amordaçado”. 

Ele citou as críticas feitas à Corte sobre eventual “ativismo” na atuação dos ministros. Dino participa de reunião do “Conselhão” presidida pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).

Para Dino, o Judiciário “não é poder político e eleito”, mas há “valorização” do diálogo com a sociedade. “Nenhum julgamento relevante para o Brasil é feito sem o diálogo com a sociedade, seja emendas, orçamento, meio ambiente”, afirmou.

Dino é relator de ação no STF que exige transparência e rastreabilidade para as emendas parlamentares. As decisões da Corte nessa seara têm gerado atritos entre os Três Poderes. No início da semana, o ministro rejeitou um pedido do governo para flexibilizar as regras impostas para os repasses, vistas como excessivas por parlamentares.

O magistrado menciona que as críticas sobre possível “ativismo” da Corte normalmente vêm “daqueles que não gostam das decisões do Supremo”.