Dívida pública bruta do Brasil atinge 77,8% do PIB em junho, mostra BC

A dívida bruta do Brasil atingiu 77,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em junho, aumento de 1,1 ponto percentual em relação ao mês anterior. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (29).

Esse é o maior patamar desde novembro de 2021, quando o indicador correspondia a 78,2% do PIB. No ano, o aumento acumulado é de 3,4 pontos percentuais do PIB. No mês passado, o saldo da dívida bruta ficou em R$ 8,7 trilhões.

A dívida bruta –que compreende governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais– é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas. A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável.

De acordo com o BC, a variação mensal foi puxada para cima pelos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 ponto percentual), pelas emissões líquidas (alta de 0,6 ponto) e pelo efeito da desvalorização cambial (elevação de 0,3 ponto). O resultado também é composto pela variação do PIB nominal, com redução de 0,4 ponto percentual.

Pelas projeções do Executivo, a dívida bruta continuará subindo até 2027, quando alcançará 79,7% do PIB, para só então começar a cair lentamente até 74,5% do PIB em 2034 —ainda assim, um patamar semelhante ao observado ao término de 2023 (74,4% do PIB).

A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, atingiu 62,2% do PIB em junho (saldo de R$ 6,9 trilhões), elevação de 0,1 ponto percentual. Esse é o maior nível desde setembro de 2002, quando a dívida líquida estava em 62,4% do PIB. Em 2024, o aumento acumulado é de 1,3 ponto percentual do PIB.

A tendência de alta do endividamento do governo reflete o peso das despesas previdenciárias, que cresceram ao longo do primeiro semestre. Outra despesa que teve aumento expressivo é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Os gastos com benefícios previdenciários e BPC estão na mira do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pretende fazer um pente-fino nessas políticas.

Conforme a metodologia do BC, o setor público consolidado brasileiro fechou junho com um déficit primário de R$ 40,9 bilhões, ante déficit de R$ 48,9 bilhões no mesmo mês do ano passado (diferença de 16,4%).

O montante engloba os resultados de governo central (Tesouro Nacional, BC e Previdência), governos estaduais e municipais e de empresas estatais.

O resultado do mês passado refletiu déficit de R$ 40,2 bilhões do governo central (melhora e 13,5% na comparação interanual), mesmo com expansão das receitas federais, e de R$ 1,7 bilhão das estatais. Os estados e municípios, por sua vez, tiveram superávit de R$ 1,1 bilhão.

No critério nominal, que inclui as despesas com juros, o resultado do setor público consolidado foi deficitário em R$ 135,7 bilhões em junho.

Na última segunda-feira (22), o governo reviu suas estimativas para o Orçamento de 2024 e elevou a projeção de déficit no ano para R$ 28,8 bilhões, limite máximo permitido pela margem de tolerância da meta fiscal, cujo alvo central é zero.

No mês passado, os juros corresponderam a R$ 94,9 bilhões. Comparativamente, em junho de 2023, o montante foi de R$ 40,7 bilhões. O salto na comparação interanual foi influenciado pelo resultado das operações de swap cambial, considerando a perda de R$ 28,6 bilhões em junho deste ano e o ganho de R$ 20,5 bilhões no mesmo mês do ano passado.

"Lembrando que, no mês de junho, houve depreciação cambial de 6,1% que é a responsável pela perda com swaps", destacou o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha.

Os resultados das operações de swap cambial também explicam o aumento na conta de juros nominais no primeiro semestre do ano em comparação com o mesmo período de 2023. No acumulado de janeiro a junho, foram R$ 454,8 bilhões, ante R$ 337,3 bilhões no primeiro semestre do ano passado.

Segundo Rocha, do aumento em termos nominais de R$ 117,5 bilhões, R$ 112 bilhões devem-se ao resultado de swaps.