Consumidor brasileiro de energia paga R$100 bi/ano em ineficiências

Mas a Abrace calcula que há um ônus não explícito aos consumidores ainda maior do que a CDE e que chega a R$ 63 bilhões por ano, entre aspectos que vão desde a energia mais cara contratada no mercado regulado, das distribuidoras, até valoração ineficiente de perdas não técnicas e taxas cobradas pela iluminação pública.

Como exemplo, a analista de energia da associação, Natália Moura, cita a tarifa da energia de Itaipu, que cobre uma série de custos não relacionados ao setor elétrico, como projetos de infraestrutura na região da usina. Nos cálculos da Abrace, somente as ineficiências na contratação e energia para o mercado cativo somam 21 bilhões de reais.

"Nós estamos mostrando que existem encargos que não são visíveis. O consumidor brasileiro paga um 'encargo do equilíbrio fiscal', 900 milhões de reais por ano, é um dinheiro que ele está pagando teoricamente para manter a (agência reguladora) Aneel, mas que não vai para manutenção da Aneel — que inclusive precisa de mais recursos", disse Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, referindo-se à Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE).

Pedrosa ressaltou ainda que esse custo a mais chega também ao preço de tudo que é produzido internamente no país.

"A indústria brasileira está parada há uma década e o consumo dobrou, nós estamos importando produtos que poderiam ser feitos aqui se tivéssemos, entre outras coisas, energia competitiva", destacou ele, lembrando que o Brasil consegue gerar energia a custos baixos, principalmente pela ampla participação de fontes renováveis na matriz.

Segundo a entidade, o Brasil tem hoje uma das contas de luz mais caras do mundo em relação à renda per capita, perdendo apenas para países de baixa renda, como Senegal, Chad, Cabo Verde, Quênia, Filipinas, Gana, Nicarágua e Nepal.