Concessões de transporte somam investimentos de R$ 71 bi em dois anos de Lula

A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega à metade do atual ciclo contabilizando 9 concessões de rodovias e 18 leilões de terminais portuários realizados entre 2023 e 2024.

Ao todo, conforme informações reunidas pela Folha, essas 27 concessões feitas pelo Ministério dos Transportes e pela pasta de Portos e Aeroportos somam investimentos diretos de R$ 71 bilhões em obras estruturantes.

A cifra não inclui valores atrelados à manutenção ou fiscalização, nem repactuações e otimizações de contratos antigos. Trata-se de concessões novas, ocorridas na área de infraestrutura logística.

No primeiro biênio do governo de Jair Bolsonaro (2019-2020), conforme dados oficiais divulgados à época, houve um número maior de leilões, com oferta de 36 ativos (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos), mas atrelados a projetos de menor porte.

Reunidos, os leilões somaram R$ 34,1 bilhões em investimentos. Esses dados já consideram valores corrigidos pela inflação até novembro.

O volume alcançado nos dois anos iniciais do petista é mais que o dobro do que foi realizado em período equivalente na gestão Bolsonaro. Apesar disso, sob Lula, até o momento, houve poucos avanços nas áreas de aeroportos e ferrovias.

A guerra dos martelos no setor de infraestrutura contrapõe Lula ao governador de São Paulo e então ministro de Infraestrutura de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas. Citado como potencial presidenciável em 2026, ele ganhou notoriedade como bom gestor quando esteve à frente das concessões logísticas, que ficavam concentradas em sua pasta.

A maior parte das concessões realizadas pelo governo Lula ocorreu neste ano. Em 2024, foram sete leilões de rodovias. Somados a outros dois leilões de 2023, a gestão federal fez nove concessões de estradas, com um total de 4.300 km de extensão de rodovias repassado para a gestão privada. Nos quatro anos de gestão Bolsonaro, seis rodovias foram concedidas.

É no setor rodoviário que estão concentrados os grandes investimentos. Ao todo, as concessões de estradas feitas em 2023 e 2024 somam R$ 66 bilhões para serem usados em obras de duplicações, ampliações de faixas e construção de contornos, ao longo dos 30 anos dessas concessões.

Se considerado o montante previsto para manutenção e fiscalização dessas rodovias, são mais R$ 45 bilhões destinados a 4.300 km, ao longo do prazo de concessão.

"O ano de 2024 foi um dos melhores períodos dos últimos anos neste setor. São sete leilões de rodovias só neste ano, contra seis feitos nos quatro anos do governo anterior. E vamos seguir adiante com esse movimento em 2025, mirando, principalmente, as repactuações de contratos antigos e que acabaram em desequilíbrio financeiro", disse à Folha o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Procurado, o governador Tarcísio não quis comentar o assunto. Em 2020, ele chegou a prever 44 leilões de portos, aeroportos e rodovias. A pandemia da Covid-19, porém, teve impacto direto nos planos e aquele ano acabou com apenas nove concessões.

No Ministério dos Portos e Aeroportos, foram feitas 18 concessões portuárias em 2023 e 2024, com R$ 4,9 bilhões de investimentos contratados. "Desde a lei dos portos, que é de 2013, até o ano de 2022, foram dez anos para realizar 45 leilões. Isso dá uma ideia da retomada do setor, além do que já estamos preparando para os dois anos seguintes. Vamos superar o que se fez em uma década e concluir 55 leilões portuários no governo Lula até 2026", afirma o ministro Silvio Costa Filho.

Para Fernando Vernalha, especialista em infraestrutura e sócio fundador do Vernalha Pereira Advogados, a ampliação das concessões tem sido a principal aposta do governo para impulsionar a agenda de investimentos em infraestrutura, dada a escassez cada vez maior de espaços fiscais para viabilizar o investimento público.

"Na área de concessões de rodovias, por exemplo, em que ainda temos um mercado concentrado, o governo tem conseguido bons resultados nos últimos leilões, devido principalmente à qualidade técnica dos projetos, com mecanismos de mitigação de uma série de riscos críticos. Isso vem atraindo um número cada vez maior de participantes", diz Vernalha.

A conjuntura atual, porém, pode comprometer essa agenda, segundo o especialista. "A perspectiva de alta inflacionária, o cenário de aumento de juros e a instabilidade cambial podem tornar os projetos mais desafiadores para o investidor de longo prazo. Isso pode ter reflexos negativos no programa de concessões, apesar de sua resiliência nos últimos anos."

Se houve avanço nas concessões de rodovias e portos nos últimos dois anos, pouco se viu de concreto em relação a ferrovias e aeroportos. Nos dois primeiros anos da gestão petista, as transações se limitaram à renegociação de contratos antigos.

Dentro dos ministérios, a justificativa é de que esse período foi usado para a arrumação de acordos existentes e reestruturação de editais, para que os leilões sejam realizados a partir de 2025.

No Ministério dos Transportes, o leilão de novos trechos ferroviários ainda depende do desfecho de um acordo bilionário que está em andamento com a mineradora Vale. A empresa negocia a renovação de trechos onde já atua –a Estrada de Ferro Carajás e a Ferrovia Vitória-Minas–, em uma transação que envolve o repasse de cerca de R$ 15 bilhões à União, dinheiro previsto para ser injetado no próprio setor ferroviário. Outros acordos do mesmo tipo já foram firmados com a MRS e a Rumo em 2024.

Renan Filho diz que o plano do governo é usar esse recurso para viabilizar novas obras –como trechos complementares da Norte-Sul no Pará, Ferrovia do Centro-Oeste no Mato Grosso, Ferrovia Oeste-Leste na Bahia, ou ainda o Anel Ferroviário do Sudeste, previsto para ligar o interior do Espírito Santo ao Rio de Janeiro.

O governo quer entrar com uma fatia de financiamento público nesses projetos, devido ao alto custo de se construir ferrovias. Nos leilões, a companhia que oferecer a proposta com menor dependência desse recurso da União fica com a concessão.

"Esses novos projetos serão detalhados entre janeiro e fevereiro de 2025, após o entendimento com a Vale, que já está na fase final. Já era para isso ter sido resolvido, vêm ocorrendo alguns atrasos, mas logo fechamos essa questão", disse Renan.

Quanto aos aeroportos, no alvo do Ministério dos Portos e Aeroportos estão 51 aeroportos regionais localizados em cidades da Amazônia Legal e da região Nordeste, previstos para serem leiloados em 2025, entre as concessionárias que já atuam nos mais terminais do país. "Teremos ainda uma segunda parte do programa em 2026, com outros 50 aeroportos, com investimento total previsto é de R$ 7,3 bilhões", afirmou o ministro Sílvio Costa Filho.

Leilões no primeiro biênio do governo Lula (2023 e 2024)

9 leilões de rodovias e 18 concessões portuárias
R$ 71 bilhões de investimentos

Leilões no primeiro biênio do governo Bolsonaro (2019 e 2020)

13 leilões de aeroportos, 19 terminais portuários, duas rodovias e duas ferrovias
R$ 34,1 bilhões em investimentos*

Fonte: Ministério dos Transportes e Ministério dos Portos e Aeroportos; *valores corrigidos até novembro de 2024