Deputados governistas e representantes de uma ala do União Brasil conseguiram adiar a votação do projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 no âmbito da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta terça-feira (10).
Os parlamentares tentaram obstruir a votação, com apresentação de requerimentos de inclusão de novos projetos na pauta, além de retirada da proposta em questão da discussão, mas foram derrotados. Apesar disso, pouco antes da leitura do parecer ser iniciada, foi aberta a ordem do dia no plenário —obrigando o encerramento das sessões de comissões temáticas.
A presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), indicou que o tema voltará a ser discutido em sessão nesta quarta-feira (11). Deputados ainda poderão adiar a votação do projeto mais uma vez, já que cabe pedido de vistas (mais tempo para análise).
A aprovação da matéria é cara a parlamentares bolsonaristas e tem sido lembrada nas negociações pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. A votação do projeto também mobilizou os candidatos à eleição da Mesa Diretora, num momento em que todos os postulantes procuram apoio do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A sessão desta terça foi marcada por embates entre parlamentares da oposição e da base aliada de Lula. Momentos antes de a sessão começar, o deputado bolsonarista Rodrigo Valadares (União Brasil-CE), relator do projeto, apresentou parecer ampliando o escopo da proposta e sugerindo perdão a todos os atos pretéritos e futuros relacionados aos ataques golpistas.