Câmara volta aos trabalhos com foco em 2º projeto de regulamentação da tributária

A Câmara dos Deputados retomará os trabalhos após três semanas de recesso informal com o foco em aprovar a segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, que trata das regras sobre o Comitê Gestor que administrará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal, criado para substituir os atuais ISS e ICMS.

Além disso, deve tratar de mudanças na Lei Geral do Turismo e de propostas para ajudar a população do Rio Grande do Sul por causa das enchentes que destruíram parte do Estado.

Os parlamentares farão três semanas de esforço concentrado durante o período de campanha nas eleições municipais: 12, 13 e 14 de agosto; 26, 27 e 28 do mesmo mês; e 9, 10 e 11 de setembro. Fora das três semanas mencionadas, o formato remoto deve prevalecer.

Nas demais semanas até 6 de outubro, os deputados devem ficar em seus Estados e não haverá sessões deliberativas em Brasília.

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), relator do projeto, disse ao jornal Valor Econômico que não recebeu novas demandas por mudanças no projeto após a apresentação do relatório, mas que conversará com os líderes dos partidos e Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, amanhã (13), para saber se precisará fazer mais alterações na proposta.

A expectativa é de que o projeto seja votado já na noite de terça-feira (13).