Brasília cerca as big techs, térmicas a todo vapor e o que importa no mercado

O governo Lula quer endurecer a regulação brasileira para que os negócios no país não sejam prejudicados por práticas anticompetitivas das big techs.

Entenda: os serviços oferecidos por empresas de tecnologia, como Google, Apple e Meta, têm sido acusados em todo o mundo de impedir a livre concorrência online.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o Google terá que permitir lojas de aplicativos de terceiros dentro do sistema Android, concorrentes à sua Play Store. Entenda melhor abaixo.

↳ As big techs lideram a lista de maiores empresas do mundo, com valores acima de US$ 1 trilhão (R$ 5,58 trilhões).

Cerco. Nesta quinta-feira (10), o Ministério da Fazenda propôs 12 medidas. Entre elas está o fortalecimento do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O Conselho poderá defender a livre concorrência também online, com autoridade para impor ajustes às empresas.

No Brasil. A avaliação do governo é de que a legislação atual sobre livre concorrência não é suficiente para lidar com o cenário de plataformas digitais.

Como revelou a Folha em abril, a visão é que as empresas de tecnologia adquiriram um nível de domínio grande sobre seus mercados.

O mapeamento feito pela Fazenda mostrou que as big techs estão crescendo até para outros setores, além de dominar os que já atuam.

↳ A ideia é enviar um projeto de lei ao Congresso. Outras medidas poderão ser adotadas em decreto presidencial, portarias e normas.

↳ Um dos cuidados da equipe de Haddad é mostrar que as propostas não tratam de uma regulação de conteúdo.

Sim, mas… Empresas digitais descartam a necessidade de nova regulamentação.

O porta-voz da Câmara Brasileira da Economia Digital, Igor Luna, diz que a legislação brasileira já é eficaz.

↳ A Câmara reúne 46 associadas, entre elas, a Amazon, Facebook e TikTok.

O caso Google. Diversas práticas da empresa foram consideradas uma violação à lei de livre concorrência nos EUA após quatro anos de um processo iniciado pelo governo Biden.

Além da imposição da Play Store, outro exemplo citado no processo é o contrato bilionário com a Apple para o site de buscas virar o padrão nos iPhones, Macs e iPads.

↳ Entre as penalidades em discussão, está a fragmentação dos negócios em vários para "reparar" o monopólio. Entenda aqui.

Debates eternos. O uso de dados pessoais pelas big techs tem sido motivo para outras disputas judiciais, principalmente na Europa.

No Brasil, o Instagram só vai oferecer funções de IA agora, três meses depois do planejado, porque as autoridades exigiram ajustes nos termos de privacidade.

O Brasil precisará que as usinas termelétricas tenham um funcionamento mais intenso do que o esperado até dezembro.

O objetivo é atender aos horários de "ponta", à tarde e início da noite, quando a demanda por energia dispara no país.

A avaliação foi feita pelo CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico).

Entenda: nos últimos meses, o quadro de seca se agravou no Brasil, afetando a capacidade das grandes hidrelétricas. Esta é a pior estiagem já registrada, atingindo 60% do país.

As usinas térmicas começaram a ser acionadas, o que elevou o custo aos consumidores de energia porque elas dependem de gás para a geração.

↳ O aumento da conta de luz refletiu em alta na inflação de setembro.

↳ Além de mais cara, a energia térmica é mais poluente.

E o horário de verão? Mesmo com o alerta, o governo federal só cogita a volta do horário de verão se for "imprescindível", como disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

↳ A decisão oficial será informada na semana que vem.

A volta do horário de verão poderia ajudar a diminuir a pressão sobre o sistema elétrico e foi recomendado por técnicos em reunião com o governo no mês passado.

Alívio. De acordo com Silveira, a chegada das chuvas até novembro vai permitir mais geração nas hidrelétricas. Outubro já deve ter chuva acima da média no Sul e no Sudeste.

Menos chuva, menos PIB. A seca que atinge o Brasil, a maior já registrada, joga contra a economia.

Nos últimos anos, estiagens retiraram de 0,8 a 1,6 do crescimento anual do PIB (Produto Interno Bruto), de acordo com o economista e colunista da Folha Bráulio Borges.

Isso significa que a economia poderia ter crescido ao redor de 4% nos últimos anos, mas cresceu em torno de 3%.

↳ A alta no preço da energia e o impacto sobre a produção do agro são os motivos.

↳ Este ano a safra agrícola deverá ser 6 % menor devido à chuva escassa.

A renovação da frota de caminhões é apontada como uma necessidade no Brasil, mas deve custar caro.

↳ A estimativa é que sejam necessários R$ 105 bilhões para substituir os veículos antigos (com produção até 1989), poluentes e lentos.

↳ Se a troca envolver os fabricados até 1999, o custo salta para R$ 230 bilhões.

Frota defasada e suja. O Brasil tem 1,3 milhão de caminhões nas estradas, responsáveis por escoar a maior parte da produção econômica.

Levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) aponta que 150 mil foram os fabricados até 1989 e que teriam urgência de troca.

↳ Ela levaria a uma redução de 33,5% no volume de poluentes emitidos.

↳ O diesel, principal fonte dos caminhões, é o combustível mais poluente. Compare as emissões.

Antiguidade. A Folha conversou com um caminhoneiro que está entre esses 150 mil. Ele transporta farinha de trigo em um veículo de 50 anos.

É um Mercedes-Benz 1971, que funciona bem mas exige R$ 40 mil em manutenção anuais.

Por que importa: no mundo, o transporte rodoviário é responsável por 10% de toda a emissão de carbono.

Já os navios, barcos, trens e aviões somam juntos apenas 5%. Veja aqui a divisão.

Como a economia brasileira depende das estradas, a substituição é fundamental para fazer o país alcançar as emissões zero de carbono até 2050. Entenda essa meta.

Quem paga.O governo federal está em vias de fechar um programa de incentivo à renovação.

À Folha o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio declarou que vem debatendo um programa, que seja contínuo. Especialistas citam o crédito do BNDES e estímulos via IPVA como opções.

Em alguns países, o imposto sobe conforme o caminhão envelhece, ao contrário do Brasil.

↳ Veículos de carga recentes consomem menos e não emitem material particulado, responsável pela problemática fumaça preta, causa de doenças respiratórias.

As alternativas. Caminhões elétricos, movidos a hidrogênio e biocombustíveis são apontados como a melhor saída para descarbonização dos transportes. O investimento no transporte ferroviário também.

↳ Destaquei o modelo elétrico e futurista apresentado pela Tesla nesta edição da newsletter.

↳ Aqui nesta reportagem, o repórter Eduardo Sodré apresentou outros modelos expostos numa feira alemã.

Quem aí voou de Varig? Eu tinha sete anos quando viajei pela primeira vez de avião com a companhia, em 2001. Foi também a última num voo da empresa. Anos depois, ela faliu.

A companhia aérea era considerada um orgulho nacional e completaria 100 anos em 2027.

O podcast da Globo conta os bastidores da falência. São seis episódios, que trazem mais de 50 entrevistas com ex-funcionários, analistas do setor e ex-clientes —que estavam mais para fãs da companhia.

O primeiro episódio traz a história do fundador Otto Meyer e das conexões políticas necessárias para fazer a Varig crescer.

A história explora também como Rubem Berta, o primeiro funcionário, tornou-se o presidente mais conhecido da história da empresa.

Crise. Depois da falência, o patrimônio da companhia foi rateado entre os credores. Milhares de funcionários, porém, ainda permanecem com direito a receber dívidas trabalhistas.

↳ A União indenizou em 2024 o que resta da empresa em R$ 4,7 bilhões devido ao congelamento das passagens imposto pelo Plano Cruzado nos anos 80.

↳ Eles foram destinados a quitar dívidas trabalhistas de 15 mil pessoas.