Barroso e Lira lideram uso de voos da FAB em viagens em 2024

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, foi a autoridade que mais vezes utilizou aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) em viagens no ano de 2024.

O ministro fez ao menos 143 voos de janeiro a dezembro. Os deslocamentos em aeronaves oficiais receberam como justificativa questões de "segurança" ou de "serviço".

Os trajetos solicitados por Barroso incluem voos de Miami a Brasília, nos primeiros dias do ano, além de viagens nacionais.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viajou ao menos 126 vezes, sendo a segunda autoridade que mais utilizou as aeronaves. O deputado foi a Salvador e ao Rio de Janeiro em voo da FAB durante o último Carnaval.

O ranking de uso das aeronaves da FAB foi divulgado pelo jornal O Globo e confirmado pela Folha.

Terceiro passageiro mais frequente neste tipo de voo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), fez ao menos 126 deslocamentos.

Em seguida, Ricardo Lewandowski esteve em ao menos 91 voos desde fevereiro, quando se tornou ministro da Justiça.

Ainda há 91 voos em que a FAB não aponta quais foram os passageiros. Consta apenas que a aeronave estava "à disposição do Ministério da Defesa". Esse tipo de voo foi o quinto mais frequente no último ano, atrás daqueles solicitados por Barroso, Lira e Haddad e empatado com Lewandowski.

Em 2024, os ministros do governo utilizaram os voos da FAB mais de 1.100 vezes. Em alguns casos, os integrantes do primeiro escalão do governo compartilharam as aeronaves.

Ainda há margem para outras autoridades e pessoas de fora do governo pegarem carona nestes voos. Em agosto, a advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi de Brasília a São Paulo em voo solicitado por Haddad, como revelou o portal Metrópoles.

Decreto da Presidência da República de 2020 estabelece que autoridades como ministros de Estado e os presidentes do Congresso e da Câmara podem solicitar transporte aéreo em aeronave do Comando da Aeronáutica.

A norma também afirma que as solicitações serão atendidas em ordem de prioridade que envolve emergências médicas, motivos de segurança e motivos de viagem a serviço.

Diz ainda que cabe à autoridade solicitante "analisar a efetiva necessidade da utilização de aeronave do Comando da Aeronáutica em substituição a voos comerciais". "Sempre que possível, a aeronave será compartilhada por mais de uma das autoridades", afirma outro trecho do decreto.

Em 2023, o atual presidente da Câmara havia liderado os voos em aeronaves da FAB, com 137 deslocamentos.

Já a presidência do Supremo requisitou os voos oficiais em 82 ocasiões em 2023. Até o fim de setembro daquele ano, a chefia do STF era ocupada pela ministra Rosa Weber.

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, em maio do ano passado, que podem ficar sob sigilo as informações dos voos das altas autoridades, como o presidente da República, vice, os presidentes dos demais Poderes, além de ministros do STF e o procurador-geral da República.

O argumento apresentado pela corte de contas é de que a divulgação das informações, como lista de passageiros dos voos, poderia prejudicar a segurança das altas autoridades.

Os voos do presidente Lula, por exemplo, nem sequer são citados nos dados da FAB sobre a utilização das aeronaves oficiais. O governo também tem colocado sob sigilo as listas de passageiros dos deslocamentos do presidente da República.

O uso em larga escala das aeronaves da FAB é uma prática que atravessa governos. Ao assumir a Presidência, em 2019, Jair Bolsonaro (PL) prometeu endurecer regras, mas ministros do seu governo levaram de parentes a pastor e lobistas em voos oficiais com aeronaves oficiais.

A reportagem procurou as autoridades citadas para comentar o assunto.

O Ministério da Justiça disse, em nota, que todos os voos foram solicitados por motivo de segurança, "conforme previsão expressa no Decreto n° 10.267, de 05 de março de 2020, que dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica."

O Ministério da Fazenda também citou o decreto de 2020 e lei de 1990, sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, dizendo que utiliza os voos de acordo com o disposto na lei.

"A solicitação é feita com base na legislação, com o apoio logístico do Comando da Aeronáutica, e de acordo com a necessidade de deslocamento em horários consoantes aos compromissos agendados", disse.

O ministério destacou ainda que possui dois escritórios fora de Brasília, incluindo um em São Paulo, local onde Haddad costuma cumprir agenda às sextas-feiras.

Os demais não responderam até a publicação da reportagem.