Barroso defende voto distrital misto para atenuar a crise de representatividade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira (17) a adoção do voto distrital misto nas eleições proporcionais. Segundo ele, esse modelo permitiria que o eleitor soubesse exatamente quem o representa e ajudaria a reduzir a distância entre a política e a sociedade.

“Acho um modelo ideal porque permite que o eleitor saiba efetivamente quem o representa. Isso pode diminuir o distanciamento que ocorreu entre a política e a sociedade civil”, afirmou Barroso durante uma visita a escolas em Campinas (SP).

A declaração do ministro ocorre após a Câmara dos Deputados anunciar a criação de uma comissão especial para debater o Projeto de Lei (PL) 9.212/2017, de autoria do ex-senador José Serra (PSDB-SP), que propõe a mudança no sistema eleitoral. A proposta já foi aprovada no Senado e aguarda tramitação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o Brasil adota um sistema proporcional para a eleição de deputados, em que os votos são distribuídos entre os partidos e coligações. No modelo distrital misto, metade dos parlamentares seria eleita pelo sistema atual e a outra metade em disputas diretas em distritos delimitados, com vitória do candidato mais votado.

Barroso lembrou que essa posição já foi defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a gestão da ministra Rosa Weber, quando ele também fazia parte da Corte Eleitoral.

Questionado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo, protocolada na Câmara, Barroso disse que já defendeu a ideia em 2006, mas considera a reforma eleitoral mais urgente. “Essa é uma questão política que dependerá do debate no Congresso. O que considero mais importante agora é a mudança do sistema eleitoral”, afirmou.

A proposta de um novo modelo de governo também é defendida pelo ministro decano da Corte, Gilmar Mendes, que aponta distorções no controle do orçamento pelo Congresso como um dos fatores que justificam o debate.