Austrália propõe proibição de redes sociais para menores de 16 anos

Por Alasdair Pal e Byron Kaye

SYDNEY (Reuters) - O governo australiano legislará sobre a proibição das mídias sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos, disse o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, nesta quinta-feira, no que ele chama de um pacote de medidas pioneiro que poderá se tornar lei no final do próximo ano.

A Austrália está testando um sistema de verificação de idade para ajudar a bloquear o acesso de crianças a plataformas de redes sociais como parte de uma série de medidas que incluem alguns dos controles mais rígidos impostos por qualquer país até o momento.

"As mídias sociais estão prejudicando nossos filhos e estou dando um basta a isso", disse Albanese em uma coletiva de imprensa.

Albanese citou os riscos para a saúde física e mental das crianças decorrentes do uso excessivo das mídias sociais, em especial os riscos para as meninas decorrentes de representações prejudiciais da imagem corporal e do conteúdo misógino direcionado aos meninos.

"Se você é uma criança de 14 anos que recebe esse tipo de conteúdo, em um momento em que está passando por mudanças na vida e amadurecendo, pode ser um momento realmente difícil e o que estamos fazendo é ouvir e depois agir", disse.

Vários países já prometeram restringir o uso da redes sociais por crianças por meio de legislação, embora a política da Austrália seja uma das mais rigorosas.

Até o momento, não houve tentativas de usar métodos de verificação de idade, como biometria ou identificação do governo, para impor um limite de idade nas mídias sociais, dois dos métodos que estão sendo testados.

A legislação será introduzida no Parlamento australiano neste ano, com as leis entrando em vigor 12 meses após serem ratificadas pelos parlamentares, disse Albanese.

O Partido Liberal, de oposição, expressou seu apoio à proibição.

Não serão permitidas exceções para crianças que tenham o consentimento dos pais para ter perfis nas redes sociais ou para aquelas que já possuem contas nessas plataformas.

"O ônus recairá sobre as plataformas de mídia social para demonstrar que estão tomando medidas razoáveis para impedir o acesso", disse Albanese. "O ônus não recairá sobre os pais ou os jovens."

"O que estamos anunciando aqui e o que vamos legislar será realmente pioneiro", disse a ministra das Comunicações, Michelle Rowland.

Rowland disse que as plataformas afetadas incluiriam o Instagram e o Facebook, da Meta, o TikTok, da Bytedance, e o X, de Elon Musk. O YouTube, da Alphabet, provavelmente também se enquadraria no escopo da legislação, acrescentou ela.

O TikTok se recusou a comentar, enquanto a Meta, a Alphabet e o X não responderam aos pedidos de comentários.

O Digital Industry Group (DIGI), um órgão representativo que tem como membros Meta, TikTok, X e Google, da Alphabet, disse que a medida poderia incentivar os jovens a explorar partes mais obscuras e não regulamentadas da internet, ao mesmo tempo em que reduziria seu acesso a redes de apoio.

"Manter os jovens seguros online é uma prioridade máxima... mas a proposta de proibição de acesso dos adolescentes às plataformas digitais é uma resposta do Século 20 aos desafios do Século 21", disse Sunita Bose, diretora administrativa do DIGI.

"Em vez de bloquear o acesso por meio de proibições, precisamos adotar uma abordagem equilibrada para criar espaços adequados à idade, desenvolver a alfabetização digital e proteger os jovens contra danos online", acrescentou.

No ano passado, a França propôs uma proibição das mídias sociais para menores de 15 anos, embora os usuários pudessem evitar a proibição com o consentimento dos pais.

Há décadas, os Estados Unidos exigem que as empresas de tecnologia busquem o consentimento dos pais para acessar os dados de crianças com menos de 13 anos, o que levou a maioria das plataformas de mídia social a proibir o acesso de menores de idade a seus serviços.

(Reportagem de Alasdair Pal e Byron Kaye, em Sydney)