Apple e Google enfrentam nova investigação de órgão regulador do Reino Unido

O órgão de fiscalização da concorrência do Reino Unido iniciou uma investigação sobre as plataformas móveis da Apple e do Google, poucos dias após o governo ter destituído seu presidente como parte de um esforço para reduzir o fardo regulatório sobre as empresas.

A CMA (Autoridade de Concorrência e Mercados) anunciou na quinta-feira (23) que examinará se os criadores dos sistemas operacionais de smartphones iPhone e Android devem ser submetidos a uma análise mais rigorosa sobre como gerenciam suas plataformas móveis, em sua segunda investigação sob a nova lei de mercados digitais.

O órgão disse que aceitará comentários até 12 de fevereiro e concluirá sua investigação até 22 de outubro.

O anúncio ocorre apenas dois dias após o governo ter destituído Marcus Bokkerink do cargo de presidente da CMA, em meio a preocupações de que o regulador não estava suficientemente focado no crescimento.

O movimento surpreendeu e levou à especulação que as grandes empresas de tecnologia poderiam ser tratadas de forma mais branda pelo regulador antitruste. O governo nomeou Doug Gurr, que anteriormente dirigiu os negócios da Amazon no Reino Unido, como presidente interino da CMA.

Na quinta-feira, a comissão anunciou que investigará como a Apple e o Google estavam competindo entre si, se favoreciam seus próprios aplicativos e serviços, e se os desenvolvedores são tratados de forma justa.

"Ecossistemas móveis mais competitivos poderiam fomentar novas inovações e novas oportunidades em uma variedade de serviços que milhões de pessoas usam, sejam eles lojas de aplicativos, navegadores ou sistemas operacionais", afirmou Sarah Cardell, diretora executiva da CMA.

"Uma concorrência maior também poderia impulsionar o crescimento aqui no Reino Unido, com as empresas podendo oferecer novos e inovadores tipos de produtos e serviços nas plataformas da Apple e do Google", acrescentou.

Para atender a Lei de Mercados Digitais, Concorrência e Consumidores do Reino Unido, que entrou em vigor este mês, a CMA pode designar um pequeno grupo de empresas como tendo "status de mercado estratégico", impondo requisitos de conduta, semelhantes à Lei de Mercados Digitais da UE.

Na semana passada, a CMA abriu seu primeiro caso desse tipo, para avaliar o domínio do Google no sistema de buscas e em publicidade.

A CMA também já investiga o Google e a Apple sobre navegadores web móveis e jogos em nuvem, que provisoriamente concluiu que as duas empresas estavam "retendo a concorrência" em navegadores.

"A abertura do Android ajudou a aumentar a (opção de) escolha, reduzir preços e democratizar o acesso a smartphones e aplicativos. É o único exemplo de um sistema operacional móvel de código aberto bem-sucedido e viável", disse Oliver Bethell, diretor sênior de concorrência do Google.

"Favorecemos um caminho que evite sufocar a escolha e as oportunidades para consumidores e empresas do Reino Unido, e sem risco para as perspectivas de crescimento do Reino Unido", acrescentou.

A Apple, que afirma que sua plataforma de aplicativos apoia centenas de milhares de empregos no Reino Unido, disse que continuará a contribuir com a CMA. "A Apple acredita em mercados prósperos e dinâmicos onde a inovação pode florescer", disse a empresa. "Enfrentamos concorrência em todos os segmentos e jurisdições onde operamos, e nosso foco é sempre a confiança de nossos usuários."

A investigação da CMA se somará ao questionamento em outros países que ambas as empresas já enfrentam sobre seu domínio no mercado de smartphones.

A Apple entrou em conflito com a União Europeia várias vezes no ano passado sobre a implementação da Lei de Mercados Digitais, fazendo mudanças em sua plataforma após a Comissão Europeia acusar o fabricante do iPhone de não cumprir suas regras de "guardiões online".

Se designado, o "status de mercado estratégico" do Reino Unido dura por um período de cinco anos e as empresas podem ser multadas em até 10% do faturamento global por violar as regras de conduta.