Anatel adia decisão sobre expansão da Starlink no Brasil

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu nesta quinta-feira (3) adiar a análise do pedido para expansão de serviços de internet via satélite da Starlink no Brasil.

Os conselheiros do órgão concederam mais 120 dias para o relator, Alexandre Freire, apresentar a sua posição sobre a solicitação feita pela empresa de Elon Musk, em dezembro de 2023, para explorar novos 7.500 satélites no país.

Se o pedido for aprovado, a Starlink irá expandir de 4.408 para 11.908 o número de satélites autorizados a atuar no Brasil.

A Starlink já responde pela maior quantidade de acessos à internet via satélite no país. No fim de 2024, a empresa de Musk já detinha 57% desse mercado, segundo dados da Anatel, desbancando a Hughes, que agora tem 31,1% dos acessos.

A Anatel aprovou em janeiro de 2022 a exploração dos satélites da Starlink no Brasil até março de 2027.

No último ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), em 2022, o governo anunciou uma parceria com a Starlink para a operação de satélites na Amazônia. Musk, que também é dono do X (ex-Twitter), da Tesla e da SpaceX, esteve no Brasil e se reuniu com o então presidente e integrantes de seu governo.

Bolsonaro foi derrotado nas urnas, e o governo Lula (PT) mantém distância dos interesses do empresário, o homem mais rico do mundo. A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, já xingou em público o bilionário, que hoje integra o governo de Donald Trump nos Estados Unidos.

Os ataques de Musk ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e ao governo Lula (PT) ainda foram citados em pedidos de análise direcionados pelo relator do caso na Anatel aos técnicos da agência, como mostrou a Folha. Ainda são avaliados os impactos "de ordem concorrencial e de sustentabilidade ambiental", pois a Starlink já detém "número significativo de satélites e busca expandir ainda mais a sua presença", disse Freire à reportagem, em 2024.