Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8 de Janeiro com câncer

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Manifestantes atacam a sede dos Poderes em Brasília durante os atos de 8 de Janeiro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu neste sábado (29) prisão domiciliar ao condenado Jaime Junkes, que tem câncer e sofreu um infarto recentemente. Ele cumprirá a pena de 14 anos em casa, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Na decisão, Moraes destacou que, além do diagnóstico de câncer, o condenado passou por um infarto agudo do miocárdio, caracterizando uma “situação excepcional” que justifica a concessão humanitária da prisão domiciliar. Junkes é acusado de participar dos atos de 8 de Janeiro.

Como parte das condições, Junkes está proibido de acessar redes sociais, comunicar-se com outros envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e conceder entrevistas sem autorização do STF. Ele também deverá informar à Justiça qualquer deslocamento por motivos de saúde com 48 horas de antecedência, salvo emergências, que poderão ser comunicadas posteriormente. O condenado também não poderá receber visitas, exceto de familiares diretos e advogados. Outras visitas precisarão de autorização judicial.

A decisão de Moraes representa uma reconsideração do entendimento anterior. No dia 21 de junho, o ministro havia negado a prisão domiciliar, alegando que Junkes poderia deixar o presídio temporariamente para tratamentos médicos. O homem foi preso em flagrante dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023 e denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como “executor material” dos ataques às sedes dos Três Poderes. Ele foi condenado a 12 anos e seis meses em regime fechado, além de um ano e seis meses em regime semiaberto ou aberto.

*Com informações da Agência Brasil