Zema recua e MG não elevará ICMS sobre compras internacionais de até R$ 18,4 mil

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta terça-feira (1º) que o estado não irá implementar o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre compras internacionais de até US$ 3.000, cerca de R$ 18,4 mil.

A medida, que previa elevar a alíquota de 17% para 20%, foi alvo de críticas nas redes sociais e teria impacto direto nos consumidores que realizam compras em sites estrangeiros.

A mudança havia sido acordada entre os estados brasileiros em dezembro de 2024, por meio do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), com o objetivo de uniformizar a cobrança do imposto e proteger a indústria nacional. No entanto, a falta de adesão total entre os estados levou o governo mineiro a desistir da medida.

“Nem todos os estados implementaram o aumento do ICMS sobre compras internacionais. Minas Gerais, portanto, não vai adotar a medida”, afirmou Zema em seu perfil no X (antigo Twitter).

Impacto no bolso

Desde a criação do programa Remessa Conforme, em agosto de 2023, compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas em sites internacionais deixaram de ser isentas de impostos federais. Com isso, o custo final dessas mercadorias passou a incluir o Imposto de Importação federal (mínimo de 20%) e o ICMS estadual. Nos estados que elevaram a alíquota para 20%, a carga tributária total sobre produtos importados pode ultrapassar 60%.

A chamada “taxa das blusinhas” — apelido dado nas redes sociais ao conjunto de tributos sobre compras em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress — tornou-se um dos principais alvos de protestos entre consumidores e influenciadores digitais.