Voepass: é possível pedir reembolso de passagem por não se sentir seguro?

As condições de cancelamento podem variar de acordo com o tipo de tarifa escolhida e a política da companhia aérea. A advogada Maria Inês Dolci, especializada em defesa do consumidor, ressalta que as companhias aéreas costumam ter parcerias que permitem algumas flexibilidades, como a alteração de voos, mas tudo depende das regras tarifárias.

As tarifas mais flexíveis oferecem mais opções de alteração, enquanto as mais econômicas são mais restritivas

Consumidor deve ficar atento às regras específicas para o uso de milhas. "Se você comprou a passagem com milhas, é importante ver as condições de cancelamento e alteração, que podem ser diferentes das passagens pagas em dinheiro", diz a advogada.

O valor da multa deve estar claramente estipulado no contrato e ser proporcional. "Multas entre 10% e 15% são geralmente aceitas. Acima disso, pode ser considerada abusiva. Além disso, se a companhia não entregou o contrato ao consumidor, pode-se alegar a ausência de informações claras, conforme previsto no artigo 46 do CDC", afirma Sérgio Tannuri.

Em casos de dúvidas, o consumidor pode entrar em contato diretamente com a companhia aérea ou com a agência de turismo que emitiu o bilhete. "É fundamental esclarecer todos os pontos antes de tomar qualquer decisão, especialmente se a passagem foi adquirida com milhas ou se há mudanças de destino envolvidas", diz Dolci.