Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), brincaram sobre o Corinthians durante sessão da 1ª Turma da corte nesta terça-feira (24). Depois de provocação de Dino, o colega disse: "assim não vou mais te dar as camisas que prometi".
O colegiado julgava um recurso do clube contra cobrança de contribuição previdenciária. O relator, ministro Cristiano Zanin, Dino e Cármen Lúcia votaram em sessão virtual entre 9 e 16 de agosto negando o pedido e a análise foi retomada com o voto de Moraes, que tinha pedido vista.
O clube alegava que a criação de contribuição sobre a receita bruta em 1997 e por lei ordinária violaria a Constituição, que não trazia antes a receita bruta como fonte de custeio da seguridade social.
"Em vários precedentes da corte, e mesmo relatados por mim envolvendo o Pis/Cofins, o STF desde 1995 já assentava que o faturamento para fins fiscais sempre fora considerado o total das receitas decorrentes da atividade econômica da empresa", disse o ministro.
Moraes é presidente da Turma e corintiano. Dino pediu a palavra e fez uma brincadeira com o colega.
"Gostaria de deixar consignado que eu sou contra o Corinthians vender o Memphis para pagar essa dívida, para tranquilizar o coração de vossa excelência", disse.
Moraes respondeu: "Não há dívida. Haverá um Pix da Gaviões da Fiel. Uma conta Pix na Caixa Econômica Federal aberta para o pagamento todos os corintianos pagarão e vai sobrar dinheiro".
Depois, completou, rindo: "Assim eu não vou mais te dar as camisas que eu te prometi".
Ao proclamar o resultado, Moraes ainda ressaltou que venceu a posição do são paulino relator, Cristiano Zanin.
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