Ao defender o ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (14), um dia depois de a Folha revelar que ele usou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para investigar bolsonaristas no Supremo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou que, por acaso, condutor de inquéritos e presidente do TSE eram a mesma pessoa.
"Por acaso, o condutor do inquérito era também o presidente do TSE. Portanto, eram a mesma pessoa, condutor do inquérito e presidente do TSE. De modo que a alegada informalidade é que geralmente ninguém oficia para si próprio", disse Barroso.
Barroso lembrou que Moraes relata diversos inquéritos, como o das fake news, das milícias digitais, da tentativa de golpe e diferentes desdobramentos deles. Em cada um deles, o ministro toma as decisões e, quando há alguma decisão que envolva reserva judicial ou alguma complexidade, é ratificada pelo plenário.
"Como as informações eram do presidente do TSE para o condutor do inquérito, elas não eram formalizadas no momento da solicitação. Por isso havia solicitações informais. Mas, quando elas chegavam, eram imediatamente formalizadas, inseridas no âmbito dos processos e dada a vista ao MP", disse.
O presidente do STF fez o desagravo ao colega na abertura da sessão do plenário desta quarta. Ele afirmou ainda que não houve nenhuma circulação de dados ou informações que não estivesse documentado adequadamente no processo.
Além dele, se manifestaram a favor de Moraes o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Brasília Hoje
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