Veja o que é necessário para a finalização do acordo entre Mercosul e União Europeia

Se o anúncio do acordo entre o Mercosul e a União Europeia ocorrer nesta sexta-feira (6), isso marcará a finalização das negociações, que abrangem aspectos políticos, de cooperação, além de questões econômicas e comerciais. Embora as negociações tenham sido consideradas concluídas em 2019, o pacto ainda não estava totalmente formalizado. As negociações são compostas por duas partes principais. A primeira diz respeito ao acordo econômico e comercial, que só poderá ser implementado após a aprovação no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu. Além disso, os parlamentos dos países do Mercosul também precisam ratificar o acordo.

Para que o acordo seja aprovado no Conselho Europeu, é necessário obter uma maioria qualificada, que corresponde a 55% dos estados-membros, além do apoio de países que representem pelo menos 65% da população da União Europeia. Essa exigência torna o processo de aprovação mais complexo. Os demais aspectos do entendimento, como os relacionados a investimentos, devem ser submetidos aos parlamentos nacionais dos países do bloco, o que pode ser um desafio adicional.

Caso o acordo seja oficialmente anunciado, ele será apresentado em sua totalidade, abrangendo todos os pontos discutidos. O processo de validação na Europa inclui uma revisão técnica detalhada e a tradução do documento para todos os idiomas oficiais da União Europeia. Após essa etapa, o acordo precisa ser aprovado tanto pelo Conselho Europeu quanto pelo Parlamento Europeu.

No que diz respeito ao Mercosul, uma vez que o acordo seja formalizado, ele também deverá ser ratificado pelos parlamentos nacionais. Após a aprovação em cada um dos países, o acordo poderá entrar em vigor, permitindo a implementação das medidas acordadas.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias