USP, Fiocruz e Ieps emitem nota em solidariedade à médica acusada de difamação pelo CFM

A USP (Universidade de São Paulo), a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e o Ieps (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde) emitiram notas apoiando a médica Ligia Bahia, acusada de difamação pelo CFM (Conselho Federal de Medicina).

O órgão pede uma indenização de R$ 100 mil pelas falas da professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) em uma entrevista ao canal Instituto e Livraria Conhecimento Liberta no Youtube. O vídeo, publicado no dia 15 de agosto de 2024, está fora do ar.

Segundo o órgão, em trecho da ação movida, ela teria dito que "é ultra preocupante que o Conselho Federal de Medicina seja ocupado, digamos assim, politicamente, por posicionamentos político-partidários muito claros".

A declaração diz respeito às ações do CFM durante a pandemia do Covid-19 e o apoio do conselho tratamento com cloroquina, comprovadamente ineficaz contra o coronavírus. Além da indenização, o órgão pede uma retratação pública e quer proibir a docente que sejam feitas novas declarações consideradas ofensivas.

A USP destaca que a posição da médica é embasada em evidências científicas e "consistente com as medidas de proteção preconizadas por organismos multilaterais da área de saúde, como a Organização Mundial de Saúde".

A Fiocruz declara repúdio à ação do CFM e que ela contraria os princípios da ciência, da educação e da própria democracia. Já a nota do Ieps aponta também uma preocupação com a postura do órgão e considera a acusação perigosa para o debate público.

O pronunciamento das instituições segue o exemplo da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e da ABC (Academia Brasileira de Ciências), que emitiram nota conjunta reiterando que as declarações da professora "refletem consensos científicos amplamente reconhecidos" e que o "CFM se afasta dos princípios básicos da ciência e da liberdade de expressão".