Tribunal da UE decide a favor de Intel em disputa de quase duas décadas e anula multa bilionária

O Tribunal de Justiça da UE (União Europeia), o tribunal superior da Europa, decidiu nesta quinta-feira (24) a favor da Intel, encerrando uma disputa de quase duas décadas entre a fabricante de chips dos Estados Unidos e os reguladores da UE, que alegaram que a empresa tentou obstruir um concorrente.

Os reguladores da UE inicialmente multaram a Intel em 1,06 bilhão de euros (cerca de R$ 6,5 bi), mas um tribunal inferior anulou essa decisão.

"O Tribunal de Justiça rejeita o recurso da Comissão, mantendo assim a decisão do Tribunal Geral", afirmou a decisão

A Comissão Europeia havia multado a Intel por conceder descontos a fabricantes de computadores como Dell, Hewlett-Packard, NEC e Lenovo para comprarem a maioria de seus chips da Intel, o que os reguladores disseram ser uma tentativa de bloquear a Advanced Micro Devices.

Os reguladores geralmente se opõem a descontos oferecidos por empresas dominantes porque temem que possam ser anticompetitivos, enquanto as empresas afirmam que os fiscais devem provar que os descontos têm esses efeitos antes de serem sancionadas.

O caso da Intel foi fortalecido no início deste ano quando um assessor do tribunal afirmou que os reguladores não realizaram adequadamente uma análise econômica.