Trabalho infantil recuou em 2023 no Brasil, diz IBGE

O Brasil tinha 1,852 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalhando em atividades econômicas ou na produção para o próprio consumo em 2023 e, desse contingente, 1,607 milhão estavam em situação de trabalho infantil, segundo dados atualizados sobre o tema divulgados nesta sexta-feira (18) pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE).

Segundo instituto, esse é o menor contingente registrado desde 2016, quando teve início a série histórica da PNAD Contínua para o indicador. O número caiu 14,6% ante 2022 (1,881 milhão) e 23,9% frente a 2016 (2,112 milhões).

A proporção de crianças no trabalho infantil havia interrompido a sequência de quedas da série histórica e subido para 4,9% em 2022. Em 2023, esse indicador voltou a cair, chegando a 4,2%, menor percentual da série histórica.

Pelas definições da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização.

O conceito de trabalho infantil considera a faixa etária, o tipo de atividade, as horas trabalhadas, a frequência à escola, a periculosidade e a informalidade.

Gustavo Fontes, analista responsável pelo módulo anual da Pnad Contínua sobre o Trabalho das Crianças e Adolescentes, esclarece que nem todo trabalho nessa faixa de idade é considerado trabalho infantil. Mas, no caso das crianças de 5 a 13 anos que trabalham, todas estão em situação de trabalho infantil, pois a legislação brasileira proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

“Para aquelas de 16 e 17 anos, a carteira assinada é obrigatória, sendo proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Portanto, nos grupos de 14 a 17 anos, nem todos estão em situação de trabalho infantil. É preciso avaliar, para cada faixa etária, a natureza e as condições em que o trabalho é exercido, incluindo a jornada de trabalho e a frequência à escola”, explica.

Ainda segundo a pesquisa, o maior contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil em 2023 estava no Nordeste (506 mil) mas a maior proporção estava na Região Norte, onde 6,9% estavam nessa situação.

Além disso, quase dois terços (65,2%) das crianças e adolescentes em trabalho infantil eram pretas ou pardas. Esse percentual superava a participação deste grupo de cor ou raça na população do país de 5 a 17 anos de idade (59,3%).

O trabalho infantil também afasta as crianças da escola. Enquanto 97,5% da população de 5 a 17 anos de idade eram estudantes, entre os trabalhadores infantis esta taxa era de 88,4%.

Em 2023, o Brasil tinha 586 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade exercendo as piores formas de trabalho infantil, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde.

Esse contingente, no entanto, foi o menor da série histórica e teve uma redução de 22,5% frente a 2022, quando 756 mil crianças e adolescentes do país estavam nessa situação.

Outra constatação é que as desigualdades observadas no mercado de trabalho do país se estendem ao universo do trabalho infantil. O rendimento médio dos trabalhadores infantis do sexo masculino era de R$ 815, enquanto as do sexo feminino recebiam R$ 695. Para pretos ou pardos no trabalho infantil, o rendimento médio era de R$ 707, enquanto chegava a R$ 875 para os brancos na mesma situação.