Toffoli defendeu Bolsonaro e abriu o Judiciário a militares

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu Jair Bolsonaro nos últimos anos, abriu as portas do Judiciário aos militares, e ajudou a pavimentar a eleição do ex-capitão, em 2018.

Toffoli é a grande incógnita no julgamento da denúncia em que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa o ex-presidente da República de chefiar uma organização criminosa armada.

O primeiro presságio da militarização do país surgiu em 2018, quando Toffoli pontificou: "Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964".

Por indicação do então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, Toffoli convidou o general Fernando Azevedo, ex-chefe do Estado-Maior do Exército, para assessorá-lo no gabinete da presidência do Supremo.

Quando Azevedo foi nomeado ministro da Defesa, Toffoli consultou Villas Bôas sobre o sucessor. O indicado foi o general de Divisão da reserva Ajax Porto Pinheiro.

Azevedo e Pinheiro são oriundos da missão de paz da ONU no Haiti, comandada pelo general Augusto Heleno (denunciado por Gonet). Ambos frequentavam o grupo de apoio para a campanha eleitoral de Bolsonaro, que agradeceu publicamente a Villas Bôas pela eleição.

Quando Toffoli terminou sua gestão na presidência do STF, indicou Ajax Pinheiro ao ministro Humberto Martins, que assumira a presidência do Superior Tribunal de Justiça. Martins o nomeou assessor técnico do secretário-geral do Tribunal da Cidadania.

Pinheiro lançou no Espaço Cultural do STJ o livro "No olho do furacão: de El Salvador ao Haiti, memórias de um Boina Azul".

No STJ, Humberto Martins e João Otávio de Noronha aspiravam uma cadeira no STF. Bolsonaro inflou e esvaziou a pretensão de ambos.

Celso de Mello foi o único ministro a criticar a presença de um general no Supremo. O ex-decano condenou as "intervenções pretorianas", tidas como pressão do Exército sobre o STF.

Azevedo foi apresentado formalmente aos ministros do STF durante uma sessão administrativa, encontro que não costuma ter divulgação pública.

O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias considerou o convite a Azevedo "uma má ideia" de Toffoli. "O Supremo jamais precisou de uma assessoria militar", Dias afirmou à Folha.

Toffoli pretendia ser o mediador entre os Três Poderes. Bolsonaro frustrou seus planos.

À frente de um grupo de empresários, Toffoli fez uma visita de surpresa ao STF. O ministro da Defesa Azevedo estava na comitiva. O evento não havia sido agendado.

Toffoli afirmou que nunca viu da parte de Bolsonaro "nenhuma atitude contra a democracia".

Toffoli apoiou a recondução do então PGR Augusto Aras. Indeferiu pedido de membros do Ministério Público Federal para processá-lo por prevaricação, por não ter investigado Bolsonaro.

Aras promoveu uma militarização no Ministério Público da União. Nomeou o procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O cargo nunca tinha sido exercido por membro do Ministério Público Militar. Antes de assumir a PGR, Aras dizia acreditar numa "democracia militar".

Em agosto de 2021, quando começou o plano de ruptura com o Estado Democrático de Direito por Bolsonaro, Toffoli cuidava da edição de um livro em homenagem a Aras.

Na ocasião, 27 subprocuradores-gerais criticavam, em carta aberta, a passividade de Aras diante dos ataques ao STF e ao TSE. Oito ex-procuradores gerais repeliram, em documento conjunto inédito, as insinuações sobre fraudes nas urnas.

Em 2023, declarações de Toffoli em defesa de Aras coincidiram com a busca e apreensão na residência do general Ridauto Lúcio Fernandes, suspeito de ser um dos articuladores do ataque de 8 de janeiro.

Ridauto foi assessor do general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde. A hipótese, na época, era a ocupação planejada de oficiais graduados, como uma "missão militar".

Toffoli disse que "a paciência, a discrição e a força do silêncio" de Aras evitaram a ruptura institucional no país. Sem Aras, "não teríamos, talvez, democracia".