Tarcísio recua e limita aumento do ICMS para bares e restaurantes em São Paulo, diz associação

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) recuou da proposta de triplicar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para bares e restaurantes, após forte pressão de empresários e entidades do setor de alimentação, informou a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) nesta quinta-feira (6).

A decisão, anunciada após reunião com representantes da entidade, limita o aumento da alíquota para 4%, alinhando-se à média praticada em outros estados.

Com o novo acordo, a alíquota para bares, restaurantes e padarias que não estão no Simples Nacional será limitada a 4%. Embora ainda represente um aumento de 25% em relação à alíquota atual, o impacto nos cardápios deve ficar entre 1% e 2%, segundo a Abrasel, abaixo dos 7% a 8% previstos com a proposta original.

Procurada, a Secretaria da Fazenda de São Paulo não respondeu até a publicação desse texto.

Segundo a Abrasel, o governador Tarcísio se comprometeu a reverter a diferença na arrecadação em apoio direto ao setor. Segundo o presidente da Abrasel em São Paulo, Luizinho Hirata, essa decisão demonstra sensibilidade do governo em relação às dificuldades enfrentadas pelo setor, especialmente após os impactos da pandemia. Os recursos extras provenientes do aumento poderão ser direcionados a linhas de crédito e outras formas de apoio financeiro às empresas que ainda estão em crise.

A medida representa uma vitória para o setor, que vinha se mobilizando contra o aumento, previsto para entrar em vigor em janeiro de 2025. A proposta inicial do governo, que elevaria a alíquota de 3,2% para 12%, gerou grande preocupação entre os empresários, que temiam o fechamento de estabelecimentos, o aumento da informalidade e o repasse dos custos para o consumidor, com um possível encarecimento das refeições em até 7%.

Contexto da Mobilização

Como noticiado anteriormente pela Folha, a gestão Tarcísio pretendia acabar com um benefício fiscal que reduzia o ICMS do setor há mais de 30 anos. A medida faz parte do plano "São Paulo na Direção Certa", que revisa incentivos fiscais para aumentar a arrecadação.

Empresários e representantes do setor se reuniram para definir estratégias contra o aumento, incluindo campanhas de comunicação com influenciadores e chefs, além da possibilidade de manifestações públicas. O setor dizia que o aumento impactaria a economia, o mercado de trabalho e a saúde da população, além de tornar São Paulo menos atrativa para grandes eventos.