Starlink informa à Anatel que não suspenderá acesso ao X, diz jornal

A Starlink, provedora de internet via satélite de Elon Musk, comunicou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o acesso à rede social X (antigo Twitter). A informação foi dada pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, à TV Globo.

A empresa de Musk avisou à agência que não cumprirá a ordem de bloqueio até que as contas da companhia, que estão bloqueadas também por ordem do ministro, sejam desbloqueadas pela Justiça.

Desde abril, Musk vem descumprindo decisões judiciais ao não bloquear perfis que disseminam desinformação e ataques às instituições democráticas, além de não efetuar o pagamento de multas impostas pela Justiça brasileira.

Na semana passada, Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, por entender que a empresa e a rede social X operam como um mesmo grupo econômico. Essa decisão é criticada por especialistas em Direito.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou ontem domingo (1) – na condição de presidente da Primeira Turma da corte – uma sessão virtual para esta segunda-feira para confirmar ou não a decisão que determinou a suspensão imediata do funcionamento do X no Brasil.

A tendência, segundo uma fonte do STF, é que a decisão de bloquear o X seja aprovada pela maioria do colegiado ou até mesmo de forma unânime.