Senacon investiga pré-instalação de aplicativos de apostas em celulares

Valter Campanato/Agência Brasil

Senacon busca entender se há acordos entre as fabricantes de celulares e as empresas de jogos de azar

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) está investigando a possibilidade de que fabricantes de celulares estejam pré-instalando aplicativos de apostas em novos dispositivos. As empresas envolvidas, incluindo Samsung Brasil, DL (distribuidora da Xiaomi), LG Brasil, Motorola Mobility, Positivo, Multilaser, TCL Semp Eletrônicos e Asus Brasil, têm um prazo de dez dias para fornecer esclarecimentos sobre a questão. Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor, destacou que a instalação de aplicativos sem o consentimento do usuário pode ser considerada uma prática abusiva, especialmente em relação a consumidores mais vulneráveis.

A Senacon busca entender se há acordos entre as fabricantes de celulares e as empresas de jogos de azar, além de verificar se os consumidores estão cientes de seus direitos e dos riscos envolvidos nas apostas. Além de questionar sobre a pré-instalação de aplicativos de apostas, a Senacon também quer saber quais jogos estão incluídos nos novos celulares, caso esses aplicativos estejam realmente presentes.

A entidade solicitou ainda cópias dos contratos firmados entre os fabricantes e as empresas de apostas para uma análise mais detalhada. O não atendimento a essa solicitação pode acarretar sanções, incluindo multas. Em resposta às preocupações levantadas, o Grupo Multi afirmou que não realiza a instalação prévia de aplicativos de jogos de azar em seus dispositivos.

A Samsung também se manifestou, esclarecendo que não pré-carrega aplicativos de apostas e que, durante a configuração inicial, apenas sugere aplicativos populares, sendo que a instalação só ocorre com a autorização do usuário.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller