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Como está funcionando neste momento
Ainda sem a regulamentação do BC, o Pix Garantido funciona, na prática, como um empréstimo pessoal no app do banco. Quando o consumidor opta por fazer um pagamento parcelado com Pix, ele escolhe o valor e o número de prestações, além de verificar os juros aplicados à operação e taxas, como o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras). Uma vez concluído o processo de contratação, a transferência é enviada automaticamente ao lojista ou prestador de serviço, que recebe o valor integral da transação. Depois, nas datas combinadas, o banco desconta da conta corrente do cliente as parcelas.
O parcelamento representa uma oportunidade para o mercado oferecer mais uma linha de crédito à população. Com a popularização do Pix, novos modelos de pagamento surgem como uma forma de ampliar a oferta de financiamentos no país, permitindo que os consumidores dividam grandes valores em prestações menores.
As condições atualmente aplicadas pelos bancos que oferecem o Pix parcelado variam bastante. No Banco do Brasil, por exemplo o correntista precisa ter um limite de crédito suficiente para cobrir todo o valor da transferência que será enviada. No PagBank, há um valor mínimo de R$ 5 por parcela e é possível dividir as compras em até 18 prestações. No Santander Brasil, o parcelamento pode ser feito em no máximo 24 vezes, com até 59 dias para começar a pagar.
No formato atualmente empregado pelos bancos, o cliente que não tiver recursos suficientes para honrar as parcelas do futuro Pix Garantido no vencimento pode acabar usando o limite do cheque especial. Se não houver esse limite ou se o limite for ultrapassado, há cobrança de mais juros.
Em resposta a questionamento do UOL, o BC disse que não tem nenhum detalhe sobre os estudos da regulamentação para divulgar neste momento. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou que ainda não participou de discussões sobre as características da modalidade.
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