Saúde anuncia investimento de R$693 mi ao ano para programa contra câncer de mama

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta sexta-feira (6) o investimento de R$ 693 milhões ao ano a partir de 2025 para o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), voltado ao cuidado com o câncer de mama.

Com o programa, serão disponibilizados cinco novos procedimentos terapêuticos, encabeçado pela comissão de incorporação de tecnologia do Ministério. O lançamento inclui a videolaparoscopia para oncologia no SUS (Sistema Único de Saúde), recurso que reduz o tempo de internação e de dor no procedimento.

"Estamos diante de um protocolo com novas terapêuticas mas lidando com o cuidado com um todo. Todas as secretarias do Ministério da Saúde estão envolvidas", disse. "A implementação desse protocolo clínico com esses procedimentos é na faixa de 693 milhões anuais."

O programa é o primeiro em câncer no Brasil. Quatro portarias vinculadas ao PCDT devem ser assinadas após a próxima reunião tripartite, prevista para o dia 19 de dezembro.

Entre os investimentos, R$28,4 milhões irão para os procedimentos de reconstrução mamária.

O PCDT é um documento técnico-científico que define as melhores práticas para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento de uma doença. As medidas anunciadas fazem parte de um pacote de avanços relacionados ao diagnóstico, tratamento e prevenção do câncer.

Desde 2023, o SUS trabalha com uma Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer com o objetivo de garantir o acesso das pessoas com a doença ao cuidado integral.

Veja os cinco procedimentos incorporados

• Inibidores das quinases dependentes de ciclina (CDK) 4 e 6;
• Trastuzumab entansina;
• Supressão ovariana medicamentosa e hormonioterapia parenteral;
• Fator de estimulador de colônia para suporte em esquema de dose densa;
• Ampliação da neoadjuvância para estágios I a III.

As portarias a serem assinadas instituem, entre outras ações, a rede de de prevenção e controle do câncer no SUS e o programa de navegação da pessoa com diagnóstico de câncer, metodologia que acompanha e orienta os pacientes em todas as etapas da doença até o final do tratamento.

Segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer), são esperados mais de 700 mil novos casos do câncer no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025.

O PCDT foi publicado com atraso pela pasta, que prometeu anunciá-lo em novembro deste ano. Com isso, medicamentos para tratar um tipo de câncer de mama mais comum no Brasil chegaram a ser incorporados ao SUS em dezembro de 2021, mas ainda não estavam disponíveis. O novo protocolo foi aprovado pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) em abril deste ano, com cerca de 630 dias de atraso da lei de 180 dias.

No anúncio desta sexta, a pasta também afirmou que ocorreu a assinatura de acordo de cooperação com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) para construção de uma nova sede no Inca, e, assim, transformá-lo em um centro com condições mais modernas.

A ministra destacou a importância de um diálogo com o parlamento para tratar da temática e desenvolvimento da legislação que vise o cuidado com o câncer.