De acordo com nota do secretário do Tesouro, medida de corte de gastos apresentado pelo governo visa garantir um país mais consistente e controle das despesas no médio e longo prazo
Divulgação por Ministério da Fazenda / Flickr
Ceron também abordou a questão da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), informando que essa discussão será realizada apenas em 2025
Na última terça-feira, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, destacou a importância do Congresso Nacional como um espaço fundamental para discutir e contribuir com o pacote de cortes de gastos do governo. “Congresso é arena para ter a contribuição no sentido de garantir um país consistente”, afirmou. O objetivo é assegurar uma gestão fiscal mais sólida para o país. Ceron enfatizou que o mercado financeiro passou a ter uma compreensão mais clara do pacote, que visa o controle das despesas a médio e longo prazo.
Embora o secretário reconheça que o pacote não resolve de forma definitiva as questões relacionadas às despesas obrigatórias, ele considera que representa um passo significativo. Em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), Ceron alertou que o aumento desse benefício é “insustentável” e não há garantias de que as medidas propostas serão suficientes para fazer com que o benefício cresça de acordo com os limites do arcabouço fiscal.
Ceron também abordou a questão da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), informando que essa discussão será realizada apenas em 2025, mesmo que o projeto de lei seja enviado ainda este ano. Ele se absteve de comentar sobre possíveis compensações para a ampliação da tabela do IR para aqueles que recebem até R$ 5 mil mensais.
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Sobre as propostas que visam limitar o crescimento das Forças Armadas, o secretário mencionou que os textos estão em fase de revisão e que o envio ao Congresso deve ocorrer em breve. Além disso, Ceron comentou que as equipes do Tesouro estão avaliando os impactos da recente decisão do ministro do STF, Flávio Dino, relacionada às emendas. Por fim, o secretário do Tesouro ressaltou que os dados do PIB do Brasil referentes ao terceiro trimestre de 2024 indicam uma atividade econômica robusta e estável, refletindo um cenário positivo para o país.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira