Reforma tributária: Empresas estão em estágio inicial de avaliação de impactos, mostra pesquisa

Mais da metade dos profissionais de departamentos fiscais e tributários no Brasil avalia que suas empresas ainda estão em um estágio inicial de avaliação sobre os impactos da reforma dos impostos sobre o consumo.

O dado faz parte de uma pesquisa sobre a reforma tributária feita pela Thomson Reuters divulgada nesta segunda-feira (2).

De acordo com o levantamento, 54% dos entrevistados classificam o estágio como iniciante, com avaliação feita por meio de informações obtidas principalmente da imprensa e de relatórios. Outros 22% dizem estar cientes da reforma, mas não acompanham ativamente as mudanças (estágio incipiente).

Os demais relataram que seus departamentos estão em uma fase preparatória ou avançada, alocando ativamente recursos e desenvolvendo um plano de implementação para suas organizações.

A pesquisa foi realizada com 129 profissionais de departamentos fiscais e tributários corporativos no Brasil, em abril e maio de 2024, por meio de formulário eletrônico.

A substituição de ICMS/ISS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) é apontada pelos entrevistados como a mudança mais impactante da reforma, seguida pela unificação do PIS/Cofins na CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e pelo fim dos incentivos fiscais estaduais.

Os pontos positivos mais citados são: simplificação das obrigações acessórias (71%), diminuição da complexidade tributária (64%), maior clareza no planejamento tributário e fiscal (51%), eliminação da guerra fiscal (40%) e diminuição da carga tributária (29%).

Entre as mudanças negativas, são esperadas principalmente: sobrecarga durante o período de transição (74%), aumento dos custos para aprender/adaptar/alterar sistemas (62%), aumento da carga tributária (53%), sobreposição de modelos durante a transição (43%) e mais incerteza no planejamento tributário/fiscal durante a transição (38%).

Para a Thomson Reuters, a expectativa de aumento da carga tributária pode estar relacionada à estimativa do governo para a alíquota geral (26,5% na época do levantamento), "à eliminação de incentivos fiscais e ao baixo volume de créditos para alguns segmentos específicos, especialmente o setor de serviços".

"Esse é um resultado surpreendente, considerando que uma das principais iniciativas da reforma é simplificar e tornar o sistema tributário mais eficiente, a fim de evitar problemas como a tributação em cascata, além de reduzir os impostos sobre as transações envolvendo bens ou serviços específicos", afirma o relatório.

Sobre o impacto da reforma em suas organizações, as avaliações são de que será baixo ou muito baixo para cerca de 6%, médio para 26%, alto ou muito alto para 64% e completamente disruptivo para 5%.

Luciano Idésio, vice-presidente do segmento Corporate da Thomson Reuters América Latina, afirma que o trabalho mostra que há uma clara expectativa de que a reforma terá um impacto significativo nas operações das empresas.

Para ele, a reforma exigirá dos profissionais uma transformação substancial no conteúdo de seu trabalho e também nas novas rotinas e processos, e as empresas precisam investir no desenvolvimento dos profissionais e na construção de um ecossistema de parceiros confiáveis e avançados no tema.

"É crucial estabelecer sistemas de gestão tributária que incorporem as novas regras e controles adequados, sobretudo durante os períodos de transição para o novo modelo. Aproveitar a tecnologia e a automação será vital para otimizar tempo, reduzir custos e minimizar riscos."