Reforma tributária: CAE do Senado cria grupo e prevê relatório em 22 de outubro

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado criou um grupo para analisar o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. A previsão é entregar o relatório das atividades em 22 de outubro.

Assim como aconteceu com a emenda constitucional da reforma, o texto não será votado na CAE, passará apenas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de ir a Plenário.

Algumas das sugestões da CAE, no entanto, foram incorporadas ao relatório final do senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Estão marcadas audiências públicas semanais até 15 de outubro (veja o plano de trabalho). A primeira, na próxima terça (13), com a presença dos secretários da reforma, Bernard Appy, e da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, entre outros convidados.

A comissão é presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O grupo terá como coordenador o senador Izalci Lucas (PL-DF). Os outros 14 componentes do grupo são os seguintes senadores:

• Efraim Filho
• Oriovisto Guimarães
• Alan Rick
• Margareth Buzetti
• Professora Dorinha
• Tereza Cristina
• Alessandro Vieira
• Soraya Thronicke
• Laércio Oliveira
• Angelo Coronel
• Eduardo Gomes
• Damares Alves
• Fernando Dueire
• Rogério Carvalho