Reajuste de servidores pode custar R$ 10 bi e ampliar disparidades, alerta estudo

O aumento salarial de 9% aplicado de forma generalizada a todos os servidores públicos federais, anunciado na sexta-feira passada (11) pelo governo, pode representar um impacto de cerca de R$ 10 bilhões anuais ao orçamento, apenas considerando os servidores ativos. O reajuste, que será pago a partir de 2 de maio com efeitos retroativos a janeiro, terá aplicação linear, o que pode aprofundar as desigualdades internas no funcionalismo e ampliar pressões sobre o orçamento público, como mostra um estudo do Centro de Liderança Pública (CLP).

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De acordo com Daniel Duque, gerente de Inteligência Técnica do CLP e responsável pela pesquisa, o aumento de 9% para todos os servidores federais chega após uma perda significativa no poder de compra dos salários, agravada pela inflação e pela ausência de correções ao longo dos últimos anos. No entanto, o estudo chama atenção para os efeitos colaterais desse reajuste.

“O aumento das remunerações do setor público federal surge como resposta legítima às reivindicações dos servidores. No entanto, essa reposição salarial não deveria ocorrer de maneira linear para todas as carreiras.”, afirma Duque.

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Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2019, 2021 e 2023 evidenciam claramente a redução salarial sofrida pelos servidores públicos federais ao longo dos últimos anos. Nesse período, a remuneração média caiu de aproximadamente R$ 15 mil, em dezembro de 2019, para R$ 12 mil, no mesmo mês em 2023. Por outro lado, trabalhadores celetistas do setor privado mantiveram maior estabilidade salarial, com uma ligeira elevação de R$ 3 mil para R$ 3,1 mil nesse mesmo período, ressaltando que o cenário negativo se concentrou majoritariamente na carreira pública.

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Outro ponto destacado pelo estudo é o crescimento no número de servidores federais. Entre dezembro de 2019 e 2021, o número total de servidores civis federais diminuiu de 650 mil para 539 mil, aproximadamente, mas em 2023 houve uma expansão de servidores atingindo 738 mil.

“É fundamental controlar a expansão generalizada nas contratações de servidores, uma vez que isso tende a aumentar significativamente o impacto fiscal associado aos reajustes salariais futuros. Caso o número atual de servidores federais fosse o mesmo de 2019, o reajuste de 9% já seria pouco mais de R$ 1 bilhão mais barato”, avalia Duque.

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O CLP também aponta que a diferença salarial entre o setor público federal e o setor privado diminuiu nos últimos anos, passando de 407% em dezembro de 2019 para 278% em dezembro de 2023. Isso devido ao prêmio salarial dentro das carreiras e o efeito composição, que decorre das mudanças no peso relativo de carreiras com diferentes médias salariais dentro da estrutura de pessoal do serviço público.

“Vale notar que, embora a média salarial tenha caído, algumas carreiras específicas tiveram trajetórias distintas, com aumentos significativos de remuneração. Um exemplo são os cargos gerenciais, que registraram valorização salarial expressiva mesmo diante do cenário geral de retração dos rendimentos”, afirma Duque.