PSOL questiona resolução do Congresso sobre emendas parlamentares no STF

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Esse movimento do PSOL não é inédito

O PSOL decidiu questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a nova resolução aprovada pelo Congresso, que regulamenta a execução das emendas parlamentares. O partido está preparando uma petição para levar a questão à Justiça, especialmente em relação à criação da chamada “emenda de líder”, que consideram prejudicial à transparência.

Esse movimento do PSOL não é inédito, uma vez que o partido foi um dos responsáveis pela ação que resultou na derrubada do orçamento secreto no STF, que havia sido suspenso devido à falta de clareza. A nova resolução determina que as emendas de comissão serão analisadas com base nas indicações feitas pelos líderes partidários. Além disso, as chamadas “emendas Pix” devem ser priorizadas para a conclusão de obras que estão paradas.

A crítica à resolução não vem apenas do PSOL. Organizações como a Transparência Internacional também se manifestaram contra a nova norma, argumentando que ela vai de encontro a decisões anteriores do STF e não atende às necessidades da sociedade. A falta de transparência nas emendas parlamentares é um ponto central das preocupações levantadas por essas entidades.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias